O princípio da cooperação e o gerenciamento processual como instrumentos na busca pela razoável duração do processo: análise dos deveres das partes e do juiz.
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Data
2023
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Faculdade Autônoma de Direito
Resumo
O presente estudo trata da razoável duração do processo, garantia prevista expressamente na Constituição Federal, como responsabilidade daqueles que participam do processo, mormente as partes e o magistrado. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro trata da razoável duração do processo, abordando que a demora injustificada no trâmite processual consiste em um obstáculo ao acesso à justiça, que é alcançado quando se obtém uma decisão justa, em tempo razoável e com observância dos princípios processuais. O segundo capítulo versa acerca da cooperação processual, abordando o modelo cooperativo do processo. O princípio da cooperação, disposto no Código de Processo Civil, estabelece que todos os sujeitos processuais contribuam para a formação da decisão judicial de mérito justa, efetiva e em tempo razoável. No entanto, como a decisão é função exclusiva do magistrado, no momento de decidir, o juiz assume uma posição desigual em relação às partes. Embora as partes tenham interesses distintos, isso não impede que atuem com lealdade e boa-fé e é isso que se espera das partes no modelo cooperativo. No terceiro capítulo é analisado o gerenciamento processual, importante instrumento para se alcançar a razoável duração do processo. O magistrado pode adaptar o caso de acordo com sua complexidade, atuando como gestor do processo. Dentre as técnicas de gerenciamento processual que podem colaborar para que o processo tramite em tempo razoável é possível citar os negócios processuais, a calendarização processual, o estabelecimento de uma ordem cronológica no julgamento, o saneamento, entre outras. Por fim, no último capítulo, pondera-se a relação entre a cooperação das partes e do magistrado e a duração do processo, concluindo que se espera das partes que atuem com ética, sem intervenções desnecessárias e que não adotem um comportamento contraditório; já o magistrado possui deveres de esclarecimento, de consulta, de prevenção e de auxílio. Dessa forma, o processo tramitará com todos os sujeitos processuais na busca do mesmo fim, qual seja, uma decisão judicial de mérito, justa, efetiva e em tempo razoável.
Descrição
Palavras-chave
Princípio da cooperação, Gerenciamento processual, Deveres das partes, Deveres do juiz
Citação
GUEDES, Ludmila Moretto Sbarzi. O princípio da cooperação e o gerenciamento processual como instrumentos na busca pela razoável duração do processo: análise dos deveres das partes e do juiz. 2023. 112 f. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2023.