O princípio da cooperação e o gerenciamento processual como instrumentos na busca pela razoável duração do processo: análise dos deveres das partes e do juiz.
| dc.contributor.advisor | Wagner Júnior, Luiz Guilherme Costa | |
| dc.creator | Guedes, Ludmila Moretto Sbarzi | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-04T17:33:55Z | |
| dc.date.available | 2024-12-04T17:33:55Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.abstract | This study deals with the reasonable duration of the process, a guarantee expressly provided for in the Federal Constitution, as the responsibility of those who participate in the process, especially the parties and the magistrate. The work was divided into four chapters. The first deals with the reasonable duration of the process, addressing that the unjustified delay in the procedural process is an obstacle to access to justice, which is achieved when a fair decision is obtained, in a reasonable time and in compliance with procedural principles. The second chapter deals with procedural cooperation, addressing the cooperative model of the process. The principle of cooperation, set forth in the Code of Civil Procedure, establishes that all procedural subjects contribute to the formation of a fair, effective and timely judicial decision on the merits. However, as the decision is an exclusive function of the magistrate, when deciding, the judge assumes an unequal position in relation to the parties. Although the parties have different interests, this does not prevent them from acting with loyalty and good faith and this is what is expected of the parties in the cooperative model. In the third chapter, procedural management is analyzed, an important instrument to achieve a reasonable duration of the process. The magistrate can adapt the case according to its complexity, acting as the manager of the process. Among the procedural management techniques that can collaborate so that the process proceeds in a reasonable time, it is possible to mention the procedural business, the procedural schedule, the establishment of a chronological order in the judgment, the sanitation, among others. Finally, in the last chapter, the relationship between the cooperation of the parties and the magistrate and the duration of the process is considered, concluding that the parties are expected to act ethically, without unnecessary interventions and that they do not adopt a contradictory behavior; the magistrate, on the other hand, has duties of clarification, consultation, prevention and assistance. In this way, the process will proceed with all procedural subjects in pursuit of the same purpose, that is, a judicial decision on the merits, fair, effective and in a reasonable time. | |
| dc.description.resumo | O presente estudo trata da razoável duração do processo, garantia prevista expressamente na Constituição Federal, como responsabilidade daqueles que participam do processo, mormente as partes e o magistrado. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro trata da razoável duração do processo, abordando que a demora injustificada no trâmite processual consiste em um obstáculo ao acesso à justiça, que é alcançado quando se obtém uma decisão justa, em tempo razoável e com observância dos princípios processuais. O segundo capítulo versa acerca da cooperação processual, abordando o modelo cooperativo do processo. O princípio da cooperação, disposto no Código de Processo Civil, estabelece que todos os sujeitos processuais contribuam para a formação da decisão judicial de mérito justa, efetiva e em tempo razoável. No entanto, como a decisão é função exclusiva do magistrado, no momento de decidir, o juiz assume uma posição desigual em relação às partes. Embora as partes tenham interesses distintos, isso não impede que atuem com lealdade e boa-fé e é isso que se espera das partes no modelo cooperativo. No terceiro capítulo é analisado o gerenciamento processual, importante instrumento para se alcançar a razoável duração do processo. O magistrado pode adaptar o caso de acordo com sua complexidade, atuando como gestor do processo. Dentre as técnicas de gerenciamento processual que podem colaborar para que o processo tramite em tempo razoável é possível citar os negócios processuais, a calendarização processual, o estabelecimento de uma ordem cronológica no julgamento, o saneamento, entre outras. Por fim, no último capítulo, pondera-se a relação entre a cooperação das partes e do magistrado e a duração do processo, concluindo que se espera das partes que atuem com ética, sem intervenções desnecessárias e que não adotem um comportamento contraditório; já o magistrado possui deveres de esclarecimento, de consulta, de prevenção e de auxílio. Dessa forma, o processo tramitará com todos os sujeitos processuais na busca do mesmo fim, qual seja, uma decisão judicial de mérito, justa, efetiva e em tempo razoável. | |
| dc.identifier.citation | GUEDES, Ludmila Moretto Sbarzi. O princípio da cooperação e o gerenciamento processual como instrumentos na busca pela razoável duração do processo: análise dos deveres das partes e do juiz. 2023. 112 f. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2023. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/504 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Faculdade Autônoma de Direito | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | FADISP | |
| dc.publisher.program | Função Social do Direito | |
| dc.subject | Princípio da cooperação | |
| dc.subject | Gerenciamento processual | |
| dc.subject | Deveres das partes | |
| dc.subject | Deveres do juiz | |
| dc.title | O princípio da cooperação e o gerenciamento processual como instrumentos na busca pela razoável duração do processo: análise dos deveres das partes e do juiz. |
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