Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em A Função Social no Direito Constitucional

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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em A Função Social no Direito Constitucional por Autor "Carnio, Henrique Garbellini"

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    Redução da jornada de trabalho e direito à desconexão: o impacto da redução da jornada de trabalho e do direito à desconexão no equilíbrio entre vida profissional e pessoal
    (Faculdade Autônoma de Direito, 2023) Mileo, Giovanni Cesar Marquez; Carnio, Henrique Garbellini
    O presente trabalho tem por objetivo analisar a importância da redução da jornada de trabalho e do direito à desconexão no contexto de um mundo que demanda cada vez mais produtividade e conexão. Busca-se compreender a função do trabalho nesse cenário, explorar o papel da desconexão e do ócio a favor dos trabalhadores e investigar como a redução da carga horária, aliada à desconexão, pode torná-los mais produtivos e conscientes. Nas sociedades industriais contemporâneas, nota-se a aceleração dos ritmos de vida e o constante sentimento de estresse e pressa, como demonstram os trabalhos de autores como Hannah Arendt (2020), Paul Virilio (1996), Zygmunt Bauman (2001; 2008) e Byung-Chul Han (2017). Embora a tecnologia tenha o propósito de liberar a humanidade do cansaço e do estresse, observa-se que muitas vezes ela é utilizada para intensificar a servidão à máquina e ampliar as demandas profissionais. Assim, pretende-se analisar as consequências desse contexto na vida dos trabalhadores. No âmbito social, o direito exerce um papel relevante para alcançar os objetivos propostos. Através da legislação trabalhista, é possível estabelecer limites para a jornada de trabalho, garantindo um tempo adequado para o descanso e o lazer. Além disso, o reconhecimento e a proteção do direito à desconexão são essenciais para preservar a saúde física e mental dos trabalhadores, bem como promover uma sociedade mais consciente e equilibrada. Dessa forma, o presente trabalho busca responder aos questionamentos propostos, analisar a evolução da jornada de trabalho e os crescentes números de doenças relacionadas ao estresse. Visa-se contribuir para a compreensão dos desafios enfrentados no mundo do trabalho contemporâneo e propor medidas que promovam o bem-estar dos trabalhadores. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, serão exploradas as implicações sociais, psicológicas e organizacionais da redução da jornada de trabalho e do direito à desconexão. A análise contempla não apenas os benefícios individuais dos trabalhadores, como a melhoria da qualidade de vida e a satisfação no trabalho, mas também os impactos nas empresas e na sociedade como um todo. Além disso, busca-se subsidiar o debate acerca da necessidade de políticas públicas e práticas organizacionais que valorizem a saúde, a qualidade de vida e a desconexão como elementos essenciais para a construção de uma sociedade mais equitativa e sustentável. Através da análise dessas questões e da reflexão sobre o papel do direito nesse contexto, espera-se propor recomendações e estratégias que possam ser adotadas tanto por indivíduos quanto por instituições, visando promover um ambiente de trabalho mais saudável, consciente e produtivo. Portanto, a presente dissertação pretende contribuir para a compreensão dos desafios e das oportunidades relacionados à redução da jornada de trabalho e ao direito à desconexão, bem como para a busca de soluções que promovam o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal.