Agronegócios: o cenário agrícola do estado de Goiás e a participação de políticas públicas no contexto produtivo, 2017 a 2022
dc.contributor.advisor | Wander, Alcido Elenor | |
dc.creator | Santos, Rodrigo Rezende dos | |
dc.date.accessioned | 2025-06-02T20:49:11Z | |
dc.date.available | 2025-06-02T20:49:11Z | |
dc.date.issued | 2025 | |
dc.description.abstract | This Master Thesis sought to expand the agricultural context of the state of Goiás to relate its great strength in agribusiness for large-scale production and export of commodities, with public policies that, to a greater or lesser extent, aim to improve family-based agribusiness. The work was structured in the form of articles independent of each other but transversally linked to the central theme of the research, i.e., the presence of public policies, in this case, the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) and the National School Feeding Program (PNAE), in the state of Goiás. The general objective of this Master's thesis was, therefore, to verify the impact of these public policies in the context of agricultural production in the state of Goiás, in addition to the State's responsibility for the result. In the first article, we carried out a Systematic Literature Review, whose bibliographic portfolio used in the research was obtained through the Methodi Ordinatio. In this case, the research aimed to know who benefits from the generalist discourses in which family farming and agribusiness are presented polarized, without a deeper look at the endogenous inequalities of family and non-family farming. Thus, the objective of the work was an academic analysis of the relationships between Brazilian agribusinesses themselves to understand some of the intrinsic problems regarding these relationships. The results demonstrate that generalizations, especially when using average indicator indexes to formulate public policies, can lead to inefficient programs, as they cover up the endogenous realities of part of the Brazilian agricultural sector. Therefore, it’s s difficult for poorer rural families to access credit, which can intensify distributive inequalities in the countryside. In the second article, we adopted the comparative method as the main approach to analyzing the research problem. In this case, the research problem was as follows: has the PRONAF public policy advanced in the state of Goiás, given its agricultural importance in the national context? The article aimed to verify any proportional relationship between representation in the Gross Value of Agricultural Production (GVAP) and participation in PRONAF. Specifically, and to substantiate the general objective, it was necessary to identify and verify official data related to Brazilian agriculture and PRONAF from 2017 to 2022. After verifying the data, distributive inequalities became evident, both in amounts contributed and in the number of contracts signed. Indeed, no logic of proportionality could be identified between representation in the GVAP and performance in PRONAF i.e., the state of Goiás is one of the largest agricultural producers in the country. Still, this fact did not create a favorable environment for the arrival of financial contributions from the PRONAF public policy. In the third and final article uses a qualitative and quantitative approach to secondary sources and a study of the legislation applied to family farming and its implications for the PNAE. Regarding the research problem, the question was whether municipalities with leadership in agribusiness, with large-scale production and export of commodities, have neglected family farming within the scope of the PNAE. In this context, the objective was to certify the level of commitment of four municipalities in the Southwest microregion of Goiás to family farming, specifically in public policy. When relating the data from each municipality, we found that the largest producers of agricultural commodities in the Southwest microregion of Goiás did not neglect the PNAE public policy, especially from 2021 onwards. On the other hand, and even unexpectedly, the municipality of Perolândia, whose number of Declaration of Eligibility for PRONAF (DAP) per inhabitant was very high, was the only one not to receive resources from the PNAE. Moving towards the end, and considering the transversality of the articles' contents concerning the central theme of the research, this Master thesis demonstrated that the State still needs to direct forces toward basic issues in the context of family farming, such as, for example, the increasing number of DAP/CAF, since it is the first document required when the purpose is to obtain subsidized credits aimed at strengthening the family segmente. It's worth noting, however, that it is unfair to place the entire burden of this situation on the shoulders of the State. It is known that some family farmers are not interested in participating in public policies aimed at their segment, either due to excessive bureaucracy, lack of knowledge and incentives, fear of entering a process they do not master, or simply because they are not interested. Another important result was the lack of any logic of proportionality between agricultural representation in agribusiness, aimed at large-scale production and export of commodities, and performance in the public policies analyzed in this research. A pressing need, which was seen in the three articles, is to reformulate the legislation related to family farming, bringing it closer to the current reality of farmers, which, it is reasonable to intuit, will improve the rules of the public policies analyzed here, reducing distributive inequalities in the countryside. The proposals for improvement presented in this work had this purpose. Finally, we expect that future field research can substantiate (refute or ratify) the results presented in this Master thesis. | |
dc.description.resumo | Esta dissertação buscou abrir o contexto agrícola do estado de Goiás de modo a relacionar sua pujança no agronegócio de grande produção e exportação de commodities, com políticas públicas que, em maior ou menor grau, objetivam melhorias para o agronegócio de produção familiar. O trabalho foi estruturado em formato de artigos. Estes, apesar de independentes entre si, estão, transversalmente, ligados ao tema central da pesquisa, qual seja, a presença de políticas públicas, no caso, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no estado de Goiás. Destarte, o objetivo geral desta dissertação consistiu em verificar o impacto das referidas políticas públicas no contexto da produção agrícola do estado de Goiás, além da responsabilidade do Estado no resultado. No primeiro artigo, foi realizada uma Revisão Sistemática de Literatura, cujo portfólio bibliográfico usado na pesquisa foi obtido por meio do Methodi Ordinatio. Neste caso, o problema de pesquisa consistiu em saber quem se beneficia dos discursos generalistas em que a agricultura familiar e o agronegócio são apresentados de forma polarizada, sem um aprofundamento nas desigualdades endógenas das agriculturas familiar e não familiar. Desse modo, o objetivo do trabalho foi uma análise acadêmica acerca das relações entre os agronegócios brasileiros, de modo a compreender alguns dos problemas intrínsecos a respeito dessas relações. Os resultados demonstraram que as generalizações, principalmente quando da utilização de índices de indicadores médios para a formulação de políticas públicas, podem conduzir a programas ineficientes, pois acabam por acobertar as realidades endógenas de parte do agro brasileiro, dificultando o acesso ao crédito pelas famílias rurais mais pobres, o que tem potencial para intensificar as desigualdades distributivas no campo. No segundo artigo, foi adotado o método comparativo como abordagem principal para análise do problema de pesquisa. Neste caso, o problema de pesquisa residiu em saber se a política pública do PRONAF avançou no estado de Goiás, visto sua representatividade agrícola no contexto nacional. O objetivo do artigo foi o de verificar se existe alguma relação de proporcionalidade entre representatividade no Valor Bruto da Produção (VBP) agrícola e participação no PRONAF. De forma específica, e de modo a consubstanciar o objetivo geral, foi necessário identificar e apurar dados oficiais relacionados à agricultura brasileira e ao PRONAF, de 2017 a 2022. Após a apuração dos dados, as desigualdades distributivas ficaram evidentes, tanto em valores aportados quanto em número de contratos assinados, não tendo sido identificada nenhuma lógica de proporcionalidade entre representatividade no VBP agrícola com desempenho no PRONAF, ou seja, o fato de o estado de Goiás se constituir em um dos maiores produtores agrícolas do país não criou um ambiente favorável à chegada de aportes financeiros da política pública do PRONAF. No terceiro e último artigo, utilizou-se de uma abordagem quali-quantitativa de fontes secundárias, além de um estudo da legislação aplicada à agricultura familiar e suas implicações no PNAE. Em relação ao problema de pesquisa, questionou-se se municípios com liderança no agronegócio de grande produção e exportação de commodities têm preterido a agricultura familiar no âmbito do PNAE. Neste contexto, objetivou-se certificar o nível de comprometimento de quatro municípios da microrregião Sudoeste de Goiás com a agricultura familiar, especificamente na política pública mencionada. Ao relacionar os dados de cada município, constatou-se que os maiores produtores de commodities agrícolas da microrregião Sudoeste de Goiás não preteriram a política pública do PNAE, principalmente a partir de 2021. Em contrapartida, e até de forma inesperada, o município de Perolândia, cujo número de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) por habitantes esteve bem elevado, foi único a não receber recursos do PNAE. Partindo para o final, e considerando a transversalidade dos conteúdos dos artigos em relação ao tema central da pesquisa, esta dissertação demonstrou que o Estado ainda precisa direcionar forças para questões básicas no contexto da agricultura familiar, como, por exemplo, o aumento do número de DAP/CAF, visto se tratar de documento primeiro se o propósito for a obtenção de créditos subsidiados voltados ao fortalecimento do segmento familiar. Como ressalva, viu-se não ser razoável jogar todo ônus dessa situação nas costas do Estado. Sabe-se que alguns agricultores familiares não se interessam em participar de políticas públicas voltadas ao seu segmento, seja pelo excesso de burocracia, seja pela falta de conhecimento e de incentivo, seja pelo medo de entrar em um processo ao qual não domina, ou, simplesmente, por não se interessar. Outro resultado importante, foi a inexistência de qualquer lógica de proporcionalidade entre representatividade agrícola no agronegócio voltado a grande produção e exportação de commodities e desempenho nas políticas públicas analisadas nesta pesquisa. Uma necessidade premente, e que esteve presente nos três artigos, é a de reformulação da legislação ligada à agricultura familiar, aproximando-a da atual realidade dos agricultores(as), o que, é razoável intuir, aperfeiçoará as regras das políticas públicas aqui analisadas, reduzindo as desigualdades distributivas no campo. As propostas de melhoria apresentadas neste trabalho tiveram este propósito. Finalmente, espera-se que futuras pesquisas de campo possam consubstanciar (refutar ou ratificar) os resultados apresentados nesta dissertação. | |
dc.identifier.citation | SANTOS, Rodrigo Rezende dos. Agronegócios: o cenário agrícola do estado de Goiás e a participação de políticas públicas no contexto produtivo, 2017 a 2022. Goiânia (GO), 2025. 131 f Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria, 2025. | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/624 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | Centro Universitário Alves Faria | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.initials | UNIALFA | |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional | |
dc.subject | Agronegócio | |
dc.subject | PNAE | |
dc.subject | PRONAF | |
dc.subject | Goiás | |
dc.title | Agronegócios: o cenário agrícola do estado de Goiás e a participação de políticas públicas no contexto produtivo, 2017 a 2022 |
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