Responsabilidade civil das instituições financeiras em fraudes bancárias : desafios à proteção do consumidor e à estabilidade da ordem econômica
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Data
2026
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Editor
Centro Universitário Alves Faria
Resumo
A presente pesquisa investiga como a responsabilização civil das instituições financeiras, por fraudes praticadas contra consumidores, contribui para a proteção efetiva dos usuários, sem comprometer a confiança coletiva e a estabilidade do sistema econômico. Discorre sobre a possibilidade de coexistência entre a tutela individual e a segurança sistêmica, atentando-se às implicações econômicas das decisões judiciais. Descreve as modalidades de fraudes mais recorrentes; analisa a responsabilidade civil dos bancos, examinando a culpa exclusiva do consumidor como eventual excludente de responsabilidade; avalia as iniciativas normativas e os mecanismos de segurança implementados pelas instituições, sondando seus reflexos sobre a economia e a salvaguarda dos usuários. A metodologia utilizada é qualitativa, apoiando-se em estudo bibliográfico e análise documental. A conclusão aponta que as fraudes bancárias não se limitam a gerar prejuízos patrimoniais imediatos, irradiando efeitos sobre a confiança coletiva, os mecanismos de governança institucional e o próprio funcionamento do sistema econômico. A responsabilização civil das instituições, a implementação de sistemas de segurança adaptativos e a regulação prudencial configuram elementos concatenados que, quando integrados a padrões de transparência, governança eficaz e práticas operacionais robustas, asseguram simultaneamente a tutela do usuário e a solidez do sistema financeiro, oferecendo respostas graduadas às complexidades do mundo contemporâneo e às exigências de uma sociedade cada vez mais conectada, vigilante e sensível a riscos emergentes.
Descrição
Palavras-chave
Responsabilização, Fraudes bancárias, Proteção ao consumidor, Estabilidade econômica
Citação
PARREIRA, Sarah Santos. Responsabilidade civil das instituições financeiras em fraudes bancários: desafios à proteção do consumidor e à estabilidade da ordem econômica. Goiânia (GO), 2026. 102 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria, 2026.