Planejamento indutor e fomento ao desenvolvimento sustentável

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dc.contributor.advisorTokarski, André Pereira Reinert
dc.creatorCosta Filho, José
dc.date.accessioned2025-04-07T20:08:21Z
dc.date.available2025-04-07T20:08:21Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThis study aims to answer the question about the importance of inductive planning and the promotion of sustainable development in an interaction between Law and Economics, based on the pertinent constitutional principles. It analyzes the evolution of the improvement of traditional planning until reaching the strategic planning typical of the private sector and which began to be used intensively in the public sector. It explains the relevance of fiscal, monetary and exchange rate policy in national and regional socioeconomic development and how the fiscal and extra-fiscal functions of taxes contribute to inducing economic activities, but more than the intention of inducing the economy, the measurement of their results is imposed. It studies the exchange rate policy to stimulate exports and control imports and the level of internal prices as it is relevant to the balance of payments equilibrium and stimulus to the inflow of capital into the country and that much of the success in monetary stability came from the change in the exchange rate regime that went from a fixed to a floating exchange rate. It investigates the role of innovation in processes, products and services encouraged starting from financial investments and research by the Public Authorities and cooperation with the private sector. The article shows how the use of exemptions, subsidies and grants are essential for economic and social development, but when applied incriminately in all sectors, they can discourage innovation. The article also addresses the evolution of the concept of development until it reached the construction of sustainable development thinking and practices, analyzing its components and detailing them based on the sustainability goals established by the UN and the stage at which they are in Brazil, based on pertinent bibliography and statistical data from government agencies and specialized entities. Thus, this research demonstrates that inductive planning, fiscal, monetary and exchange rate policies were important for socioeconomic stability and how the sustainable development goals, including innovation, have been achieved; all these instruments have contributed to greater productivity, development and stability in the country.
dc.description.resumoEste estudo tem o objetivo de responder ao questionamento sobre importância do planejamento indutor e o fomento ao desenvolvimento sustentável numa interação entre Direito e Economia, a partir dos princípios constitucionais pertinentes. Analisa a evolução do aprimoramento do planejamento tradicional até chegar ao planejamento estratégico típico do setor privado e que passou a ser utilizado intensamente no setor público. Explica relevância da política fiscal, monetária e cambial no desenvolvimento socioeconômico nacional e regional e como as funções fiscais e extrafiscais dos tributos contribuem para induzir as atividades econômica, porém, mais que a intenção de induzir a economia se impõe a mensuração de seus resultados. Estuda a política cambial para estimular as exportações e controle de importações e nível de preços internos como é relevante para o equilíbrio da balança de pagamento e estímulo à entrada de capitais no país e que muito do êxito na estabilidade monetária adveio da mudança regime cambial que passou de taxa de câmbio fixa para flutuante. Investiga-se o papel da inovação de processos, produtos e serviços fomentados a começar dos investimentos financeiros e em pesquisas pelo Poder Público e da cooperação com o setor privado. Verifica-se como a utilização de isenções, subsídios e subvenções são indispensáveis para fomento econômico e social, mas aplicada de forma indiscriminada em todos os setores podem resultar desestímulo à inovação. Aborda-se também a evolução do conceito de desenvolvimento até alcançar a construção do pensamento e práticas de desenvolvimento sustentável, analisando seus componentes e detalhando-os a partir dos objetivos de sustentabilidade construídos pela ONU e em que estágio se encontram no Brasil, fundamentando-se em bibliografia pertinente e em dados estatísticos de órgãos do Poder Público e de entidades especializadas. Assim, demonstram nesta pesquisa o planejamento indutor, a política fiscal, a monetária e a cambial foram importantes para estabilidade socioeconômica e como vem se concretizando os objetivos de desenvolvimento sustentável, incluindo a inovação, todos esses instrumentos têm contribuído para uma maior produtividade, desenvolvimento e estabilidade do país.
dc.identifier.citationCOSTA FILHO, José. Planejamento indutor e fomento ao desenvolvimento sustentável. Goiânia (GO), 2025. 122 f Dissertação (Mestrado Profissional em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria, 2025
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/566
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Universitário Alves Faria
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUNIALFA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Constitucional Econômico
dc.subjectPlanejamento
dc.subjectFomento empresarial
dc.subjectConstituição econômica
dc.titlePlanejamento indutor e fomento ao desenvolvimento sustentável

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