Planejamento indutor e fomento ao desenvolvimento sustentável
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Data
2025
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Centro Universitário Alves Faria
Resumo
Este estudo tem o objetivo de responder ao questionamento sobre importância do planejamento indutor e o fomento ao desenvolvimento sustentável numa interação entre Direito e Economia, a partir dos princípios constitucionais pertinentes. Analisa a evolução do aprimoramento do planejamento tradicional até chegar ao planejamento estratégico típico do setor privado e que passou a ser utilizado intensamente no setor público. Explica relevância da política fiscal, monetária e cambial no desenvolvimento socioeconômico nacional e regional e como as funções fiscais e extrafiscais dos tributos contribuem para induzir as atividades econômica, porém, mais que a intenção de induzir a economia se impõe a mensuração de seus resultados. Estuda a política cambial para estimular as exportações e controle de importações e nível de preços internos como é relevante para o equilíbrio da balança de pagamento e estímulo à entrada de capitais no país e que muito do êxito na estabilidade monetária adveio da mudança regime cambial que passou de taxa de câmbio fixa para flutuante. Investiga-se o papel da inovação de processos, produtos e serviços fomentados a começar dos investimentos financeiros e em pesquisas pelo Poder Público e da cooperação com o setor privado. Verifica-se como a utilização de isenções, subsídios e subvenções são indispensáveis para fomento econômico e social, mas aplicada de forma indiscriminada em todos os setores podem resultar desestímulo à inovação. Aborda-se também a evolução do conceito de desenvolvimento até alcançar a construção do pensamento e práticas de desenvolvimento sustentável, analisando seus componentes e detalhando-os a partir dos objetivos de sustentabilidade construídos pela ONU e em que estágio se encontram no Brasil, fundamentando-se em bibliografia pertinente e em dados estatísticos de órgãos do Poder Público e de entidades especializadas. Assim, demonstram nesta pesquisa o planejamento indutor, a política fiscal, a monetária e a cambial foram importantes para estabilidade socioeconômica e como vem se concretizando os objetivos de desenvolvimento sustentável, incluindo a inovação, todos esses instrumentos têm contribuído para uma maior produtividade, desenvolvimento e estabilidade do país.
Descrição
Palavras-chave
Planejamento, Fomento empresarial, Constituição econômica
Citação
COSTA FILHO, José. Planejamento indutor e fomento ao desenvolvimento sustentável. Goiânia (GO), 2025. 122 f Dissertação (Mestrado Profissional em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria, 2025