A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente

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dc.contributor.advisorThamay, Rennan Faria Krüger
dc.creatorJorge, Igor Caminha
dc.date.accessioned2024-12-05T22:27:47Z
dc.date.available2024-12-05T22:27:47Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractThe present study aims to demonstrate the main controversies related to the interlocutory advance injunction stabilization technique. The focus is, through a bibliographical review, to display the roots of the theme, as well as to present an overview of the types of interlocutory injunction, to then present the evolution of the doctrinal, legislative and jurisprudential treatment regarding the interlocutory advance injunction stabilization technique, in order to address its main controversial aspects. In the end, the reader is invited to seek a critical evaluation, especially when it comes to improve the normative structure that rules the theme.
dc.description.resumoO presente estudo tem por objetivo demonstrar as principais controvérsias ligadas ao tema da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Busca-se, por meio de revisão bibliográfica, averiguar as raízes do tema, bem como apresentar um panorama sobre as espécies de tutelas provisórias para, em seguida, apresentar a evolução do tratamento doutrinário, legislativo e jurisprudencial acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, de forma a abordar seus principais aspectos polêmicos. Ao final, buscase convidar o leitor a realizar avaliação crítica, em especial acerca da necessidade de melhoria da estrutura normativa referente ao tema.
dc.identifier.citationJORGE, Igor Caminha. A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. 2023. 129 f. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2023.
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/514
dc.language.isopt
dc.publisherFaculdade Autônoma de Direito
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsFADISP
dc.publisher.programFunção Social do Direito
dc.subjectTutela provisória
dc.subjectTutela antecipada
dc.subjectEstabilização
dc.titleA estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente

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