A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
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Data
2023
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Editor
Faculdade Autônoma de Direito
Resumo
O presente estudo tem por objetivo demonstrar as principais controvérsias ligadas ao tema da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Busca-se, por meio de revisão bibliográfica, averiguar as raízes do tema, bem como apresentar um panorama sobre as espécies de tutelas provisórias para, em seguida, apresentar a evolução do tratamento doutrinário, legislativo e jurisprudencial acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, de forma a abordar seus principais aspectos polêmicos. Ao final, buscase convidar o leitor a realizar avaliação crítica, em especial acerca da necessidade de melhoria da estrutura normativa referente ao tema.
Descrição
Palavras-chave
Tutela provisória, Tutela antecipada, Estabilização
Citação
JORGE, Igor Caminha. A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. 2023. 129 f. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2023.