Desenvolvimento econômico e celeridade judicial: uma análise do Brasil e do Estado de Goiás

dc.contributor.advisorSantos Neto, Arnaldo Bastos
dc.creatorPádua, Lucimeire Lima de Souza
dc.date.accessioned2025-04-15T20:25:59Z
dc.date.available2025-04-15T20:25:59Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstract.
dc.description.resumoA presente pesquisa se relaciona com a Constituição Econômica brasileira, na medida em que o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica, exerce funções de incentivo e planejamento para o setor público, em conformidade com os Princípios Gerais da Ordem Econômica contidos no artigo 174, caput, da Constituição do Brasil. A presente pesquisa busca responder: Quais são os reflexos da celeridade judicial na economia do Estado de Goiás? O estudo tem como objetivo analisar os impactos da celeridade judicial no desenvolvimento regional do Estado de Goiás. Os objetivos específicos são: investigar as atuais implicações da celeridade processual na economia; identificar os ganhos da celeridade para o Poder Judiciário do Estado de Goiás; e refletir os impactos gerados da justiça no Desenvolvimento Regional. Elaboramos uma comparação entre o Brasil e o Estado de Goiás verificando os Biênios de 2017/2019, 2019/2021 e 2021/2023. A pesquisa elaborou uma revisão bibliográfica sobre o tema analisando também documentos referentes ao sistema judiciário brasileiro e ao TJGO. A pesquisa se valeu do método hermenêutico compreensivo buscando interpretar conceitos elaborados de forma doutrinária. Ao final concluímos que, a celeridade processual é condição importante para o desenvolvimento econômico e o Brasil e o Estado de Goiás têm feito esforços institucionais para melhorar nosso desempenho com relação a esse quesito. Os resultados junto aos documentos do TJGO, mostraram que, há uma perspectiva positiva pelos servidores e direção do órgão, caracterizada pela honestidade e pelo comprometimento na execução de um projeto alinhado às metas estabelecidas pelo CNJ, bem como ao Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Goiás.
dc.identifier.citationPÁDUA, Lucimeire Lima de Souza. Desenvolvimento econômico e celeridade judicial: uma análise do Brasil e do Estado de Goiás. Goiânia (GO), 2025. 130 f Dissertação (Mestrado Profissional em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria, 2025.
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/602
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Universitário Alves Faria
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUNIALFA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Constitucional Econômico
dc.subjectCeleridade judicial
dc.subjectConstituição economica
dc.subjectDesenvolvimento regional
dc.subjectOrdem econômica
dc.titleDesenvolvimento econômico e celeridade judicial: uma análise do Brasil e do Estado de Goiás

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