Diagnóstico, proposta e análise de impacto para a tabela de emolumentos do registro de imóveis e do protesto do estado do Amazonas

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dc.contributor.advisorThamay, Rennan Faria Krüger
dc.contributor.advisorCosta, Guilherme da Rocha Bezerra
dc.creatorCunha, Mirza Telma de Oliveira
dc.date.accessioned2024-12-13T00:00:25Z
dc.date.available2024-12-13T00:00:25Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractIn order to formulate a proposal for a new table of fees to be in force for the notaries located in the State of Amazonas, the database of the Public Registry Court and the CRA (Central de Remessa de Arquivos) was used to formulate a more efficient table and evaluate the impact of this proposal in the different spheres (society, extrajudicial and judicial). Together, an analysis is made of the peculiarities of Amazonas and of the extrajudicial fees in a historical way.
dc.description.resumoCom vistas a formular uma proposta de nova tabela de emolumentos a vigorar para os cartórios localizados no Estado do Amazonas, utilizou-se da base de dados da Vara de Registros Públicos e da CRA (Central de Remessa de Arquivos), para propor uma tabela mais eficiente e avaliar o impacto dessa proposta nas diferentes esferas (sociedade, extrajudicial e judicial). Em conjunto, faz-se uma análise das peculiaridades do Amazonas e dos emolumentos extrajudiciais de forma histórica.
dc.identifier.citationCUNHA, Mirza Telma de Oliveira. Diagnóstico, proposta e análise de impacto para a tabela de emolumentos do registro de imóveis e do protesto do estado do Amazonas. 2022. 111 f. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2022.
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/539
dc.language.isopt
dc.publisherFaculdade Autônoma de Direito
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsFADISP
dc.publisher.programFunção Social do Direito
dc.subjectTabela de Emolumentos Extrajudicial
dc.subjectCartórios Extrajudiciais
dc.subjectImpacto de Alteração de Custas
dc.subjectVara de Registros Públicos
dc.titleDiagnóstico, proposta e análise de impacto para a tabela de emolumentos do registro de imóveis e do protesto do estado do Amazonas

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