Diagnóstico, proposta e análise de impacto para a tabela de emolumentos do registro de imóveis e do protesto do estado do Amazonas
Carregando...
Data
2022
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Faculdade Autônoma de Direito
Resumo
Com vistas a formular uma proposta de nova tabela de emolumentos a vigorar para os cartórios localizados no Estado do Amazonas, utilizou-se da base de dados da Vara de Registros Públicos e da CRA (Central de Remessa de Arquivos), para propor uma tabela mais eficiente e avaliar o impacto dessa proposta nas diferentes esferas (sociedade, extrajudicial e judicial). Em conjunto, faz-se uma análise das peculiaridades do Amazonas e dos emolumentos extrajudiciais de forma histórica.
Descrição
Palavras-chave
Tabela de Emolumentos Extrajudicial, Cartórios Extrajudiciais, Impacto de Alteração de Custas, Vara de Registros Públicos
Citação
CUNHA, Mirza Telma de Oliveira. Diagnóstico, proposta e análise de impacto para a tabela de emolumentos do registro de imóveis e do protesto do estado do Amazonas. 2022. 111 f. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2022.