Desenvolvimento e políticas para educação: análise de seleção do tratamento da evasão escolar em Goiás

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dc.contributor.advisorOliveira, Guilherme Resende de
dc.creatorPaulo, Walnei Alves de
dc.date.accessioned2025-06-02T20:49:19Z
dc.date.available2025-06-02T20:49:19Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the relationship between school dropout rates, jurisprudence, and the development of educational policies in Brazil from the promulgation of the 1988 Federal Constitution to the amendments to Law 9,394/1996 up to 2022. Data from the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep) reveal alarming school dropout rates, which compromise youth development and the effectiveness of public educational policies.The main objective of this study is to investigate how educational policies and judicial decisions can be improved to prevent school dropout and strengthen the right to education. It examines the public policies implemented during the period, the application of the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB), and relevant jurisprudence cases related to the subject.The research highlights the importance of democratic management, collective participation, and the promotion of equity in the formulation of educational public policies. Furthermore, it proposes structural and integrated solutions to ensure access, retention, and quality education, taking into account the country's cultural and economic specificities. The conclusion emphasizes that education, as a social right and fundamental pillar of a just and inclusive society, requires a joint commitment from the State, families, and society. Only through this collective effort will it be possible to overcome the challenges of school dropout and build a promising future for upcoming generations.
dc.description.resumoA presente dissertação analisa a relação entre evasão escolar, jurisprudência e o desenvolvimento de políticas educacionais no Brasil, no período compreendido entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e as alterações da Lei 9.394/1996 até 2022. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam para taxas alarmantes de evasão escolar, que comprometem a formação dos jovens e a eficácia das políticas públicas educacionais. O estudo tem como objetivo principal investigar como as políticas educacionais e as decisões judiciais podem ser aprimoradas para prevenir a evasão escolar e fortalecer o direito à educação. Para isso, são analisadas as políticas públicas implementadas no período, a aplicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e casos relevantes de jurisprudência relacionados ao tema. A pesquisa destaca a importância da gestão democrática, da participação coletiva e da promoção da equidade na formulação de políticas públicas educacionais. Ademais, propõe soluções estruturais e integradas que garantam o acesso, a permanência e a qualidade do ensino, considerando as especificidades culturais e econômicas do país. Conclui-se que a educação, enquanto direito social e pilar fundamental para uma sociedade justa e inclusiva, exige o compromisso conjunto do Estado, da família e da sociedade. Somente por meio desse esforço coletivo será possível superar os desafios da evasão escolar e construir um futuro promissor para as próximas gerações.
dc.identifier.citationPAULO, Walnei Alves de. Desenvolvimento e políticas para educação: análise de seleção do tratamento da evasão escolar em Goiás. Goiânia (GO), 2025. 132 f Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria, 2025.
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/625
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Universitário Alves Faria
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUNIALFA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
dc.subjectEvasão Escolar
dc.subjectPolíticas educacionais
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectLei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
dc.titleDesenvolvimento e políticas para educação: análise de seleção do tratamento da evasão escolar em Goiás

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