Os repasses financeiros na educação com a alimentação escolar em Goiânia-GO e sua importância para o desenvolvimento regional

dc.contributor.advisorCaruso, Sérgio
dc.creatorMartins, Gleicillaine Porto Giron
dc.date.accessioned2025-04-07T22:45:59Z
dc.date.available2025-04-07T22:45:59Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractThis dissertation, entitled “Financial transfers in education with school meals in Goiânia-GO and their importance for Regional Development”, within the line of research in Education and Regional Development, investigates the form and implications of the financial resources applied to school meals in state schools in the city of Goiânia, in Goiás, that is, how the transfers are received, distributed, used and employed. Thus, understanding and comprehending the constitution and distribution of financial resources for school meals in Goiânia is extremely important because it is a determining factor for the academic development of students and the region itself. Healthy, nutritious and balanced school meals play a very important role in contributing to biopsychosocial growth and development, promoting learning and academic performance, in addition to forming healthy eating habits, social interaction and contributing to the food security of students. Through a methodological approach and a detailed analysis of data collected from the State Department of Education of Goiás (SEDUC), as well as a bibliographic review with renowned authors such as Aranha (2012), Libâneo (2006) and Saviani (2013), among others, the study explores all the complexity involved, such as school days, the number of students served, the meals served, and amounts spent per day and per year, as well as the resources received and returned from the Protege Fund and the National School Meals Fund. Based on this analysis, the main objective was to understand how the financial resources for school meals in Goiânia are constituted and distributed. To achieve the general objective, the specific objectives were to understand the importance of education, understand the purpose of school feeding through its history, through its concepts, laws and guidelines and, finally, a comparative analysis of the resources received from the Fundo Protege, from the State of Goiás, and from the National School Feeding Fund, from the Federal Government, as well as the expenses with the common market and with family farming in Goiânia and their results, as a factor of regional development. This work highlights the magnitude of the National School Feeding Program, as being essential for education and including Family Farming, which promotes regional development and, especially, in Goiânia. It is worth emphasizing that school feeding has a significant influence on learning, physical development, participates in food security and promotes social inclusion in order to contribute to regional development. However, the results revealed that school meals, despite providing positive meanings in school life and students' health, the monetary values in all their nuances were not sufficient to meet all the objectives recommended in the relevant legislation in the period analyzed, from 2018 to 2022, not even in the sense of keeping up with the annual inflation of the respective years of analysis. Hence the importance and need for more rigorous monitoring by the school community, society itself, and family farmers in order to demand and seek effective compliance with laws and guidelines on school meals, towards quality learning for students and sustainable regional development.
dc.description.resumoEsta dissertação com o título “Os repasses financeiros na educação com a alimentação escolar em Goiânia-GO e sua importância para o Desenvolvimento Regional”, dentro da linha de pesquisa em Educação e Desenvolvimento Regional, investiga a forma e as implicações dos recursos financeiros aplicados na merenda escolar das escolas estaduais no município de Goiânia, em Goiás, ou seja, como os repasses são recebidos, distribuídos, utilizados e empregados. Desse modo, entender e compreender a constituição e distribuição dos recursos financeiros da merenda escolar em Goiânia é de extrema importância em função de ser um fator determinante para o desenvolvimento escolar dos alunos e da própria região. A alimentação escolar sendo saudável, nutritiva e equilibrada desempenha um papel importantíssimo através da contribuição para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, promoção da aprendizagem, do desempenho escolar, além de formar hábitos alimentares saudáveis, interação social e contribuir para a segurança alimentar dos educandos. Através de uma abordagem metodológica e uma análise detalhada dos dados coletados junto a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC), bem como de uma revisão bibliográfica com autores renomados como Aranha (2012), Libâneo (2006) e Saviani (2013), entre outros, o estudo explora toda a complexidade envolvida, a exemplo dos dias letivos, o quantitativo de alunos atendidos, a merenda servida, e valores gastos por dia e por ano, assim como os recursos recebidos e devolvidos oriundos do Fundo Protege e do Fundo Nacional de Alimentação Escolar. A partir dessa análise, o objetivo principal foi compreender como é constituído e distribuído os recursos financeiros da merenda escolar em Goiânia. Para alcançar o objetivo geral os objetivos específicos foram compreender a importância da educação, entender a finalidade da alimentação escolar através da historicidade, através de seus conceitos, suas leis e diretrizes e, por último, uma análise comparativa dos recursos recebidos do Fundo PROTEGE, do Estado de Goiás, e do Fundo Nacional de Alimentação Escolar, do Governo Federal, bem como os gastos com o mercado comum e com a agricultura familiar em Goiânia e seus resultados, como fator de desenvolvimento regional. O presente trabalho destaca a magnitude do Programa Nacional de Alimentação Escolar, como sendo essencial para a educação e inserido nele a Agricultura Familiar que promove o desenvolvimento regional e, em especial, em Goiânia. Notório reforçar que a alimentação escolar promove influência significativa sobre a aprendizagem, o desenvolvimento físico, participa da segurança alimentar e promove a inclusão social de forma a contribuir para o desenvolvimento regional, entretanto, os resultados revelaram que a alimentação escolar apesar de proporcionar significados positivos na vida escolar e na saúde dos discentes, os valores monetários em todas as suas nuances não foram suficientes para suprir todos os objetivos preconizados na legislação pertinente no período analisado, de 2018 a 2022, nem mesmo no sentido de acompanhar as inflações anuais para os respectivos anos da análise. Por isso a importância e necessidade de um acompanhamento mais rigoroso por parte da comunidade escolar, da própria sociedade, dos agricultores familiares no sentido de exigir e buscar o efetivo cumprimento das leis e diretrizes sobre a alimentação escolar, na direção de um aprendizado com qualidade para os alunos e um desenvolvimento regional sustentável.
dc.identifier.citationMARTINS, Gleicillaine Porto Giron. Os repasses financeiros na educação com a alimentação escolar em Goiânia-GO e sua importância para o desenvolvimento regional. Goiânia (GO), 2024. 155 f Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria, 2024
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/588
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Universitário Alves Faria
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUNIALFA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
dc.subjectAlimentação escolar
dc.subjectEducação
dc.subjectRepasses financeiros
dc.subjectGoiânia
dc.titleOs repasses financeiros na educação com a alimentação escolar em Goiânia-GO e sua importância para o desenvolvimento regional

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