Os repasses financeiros na educação com a alimentação escolar em Goiânia-GO e sua importância para o desenvolvimento regional
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Data
2024
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Centro Universitário Alves Faria
Resumo
Esta dissertação com o título “Os repasses financeiros na educação com a alimentação escolar em Goiânia-GO e sua importância para o Desenvolvimento Regional”, dentro da linha de pesquisa em Educação e Desenvolvimento Regional, investiga a forma e as implicações dos recursos financeiros aplicados na merenda escolar das escolas estaduais no município de Goiânia, em Goiás, ou seja, como os repasses são recebidos, distribuídos, utilizados e empregados. Desse modo, entender e compreender a constituição e distribuição dos recursos financeiros da merenda escolar em Goiânia é de extrema importância em função de ser um fator determinante para o desenvolvimento escolar dos alunos e da própria região. A alimentação escolar sendo saudável, nutritiva e equilibrada desempenha um papel importantíssimo através da contribuição para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, promoção da aprendizagem, do desempenho escolar, além de formar hábitos alimentares saudáveis, interação social e contribuir para a segurança alimentar dos educandos. Através de uma abordagem metodológica e uma análise detalhada dos dados coletados junto a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC), bem como de uma revisão bibliográfica com autores renomados como Aranha (2012), Libâneo (2006) e Saviani (2013), entre outros, o estudo explora toda a complexidade envolvida, a exemplo dos dias letivos, o quantitativo de alunos atendidos, a merenda servida, e valores gastos por dia e por ano, assim como os recursos recebidos e devolvidos oriundos do Fundo Protege e do Fundo Nacional de Alimentação Escolar. A partir dessa análise, o objetivo principal foi compreender como é constituído e distribuído os recursos financeiros da merenda escolar em Goiânia. Para alcançar o objetivo geral os objetivos específicos foram compreender a importância da educação, entender a finalidade da alimentação escolar através da historicidade, através de seus conceitos, suas leis e diretrizes e, por último, uma análise comparativa dos recursos recebidos do Fundo PROTEGE, do Estado de Goiás, e do Fundo Nacional de Alimentação Escolar, do Governo Federal, bem como os gastos com o mercado comum e com a agricultura familiar em Goiânia e seus resultados, como fator de desenvolvimento regional. O presente trabalho destaca a magnitude do Programa Nacional de Alimentação Escolar, como sendo essencial para a educação e inserido nele a Agricultura Familiar que promove o desenvolvimento regional e, em especial, em Goiânia. Notório reforçar que a alimentação escolar promove influência significativa sobre a aprendizagem, o desenvolvimento físico, participa da segurança alimentar e promove a inclusão social de forma a contribuir para o desenvolvimento regional, entretanto, os resultados revelaram que a alimentação escolar apesar de proporcionar significados positivos na vida escolar e na saúde dos discentes, os valores monetários em todas as suas nuances não foram suficientes para suprir todos os objetivos preconizados na legislação pertinente no período analisado, de 2018 a 2022, nem mesmo no sentido de acompanhar as inflações anuais para os respectivos anos da análise. Por isso a importância e necessidade de um acompanhamento mais rigoroso por parte da comunidade escolar, da própria sociedade, dos agricultores familiares no sentido de exigir e buscar o efetivo cumprimento das leis e diretrizes sobre a alimentação escolar, na direção de um aprendizado com qualidade para os alunos e um desenvolvimento regional sustentável.
Descrição
Palavras-chave
Alimentação escolar, Educação, Repasses financeiros, Goiânia
Citação
MARTINS, Gleicillaine Porto Giron. Os repasses financeiros na educação com a alimentação escolar em Goiânia-GO e sua importância para o desenvolvimento regional. Goiânia (GO), 2024. 155 f Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria, 2024