O impacto do PNAE na agricultura familiar e cooperativa : um estudo sobre alimentação escolar e desenvolvimento regional

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dc.contributor.advisorOliveira, Guilherme Resende
dc.creatorSouza, Reginaldo Fernandes de
dc.date.accessioned2024-10-14T17:31:43Z
dc.date.available2024-10-14T17:31:43Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractThis research focuses on school nutrition, addressing hunger and food sovereignty as fundamental issues for social well-being. The study examines food types and their nutritional value through the National School Feeding Program (PNAE), a program established to alleviate hunger in Brazilian public schools, and its impact on supporting family farming. Instituted in 1940 and refined over the years, PNAE mandates that at least 30% of the National Education Development Fund (FNDE) revenue be allocated to purchasing products from cooperatives of small family farmers. The research, based on Yin's (2001) method of Holistic Single Case Study - Type 1, aims to analyze how family farming contributes, through cooperatives, to the distribution of food for the school meals at Colégio Estadual Jardim Vila Boa, located in Goiânia (GO). It employs a multimodal approach for data collection, including theoretical analysis from authors such as Altieri (2012) and Castro (1984), using multiple sources of evidence to triangulate the data. Document analysis involved researching sources such as the Extract for Rural Family Enterprises, Public Call 004/2023, to select the cooperative supplying food to the Colégio Estadual Jardim Vila Boa, as well as Law 11.326 of 2006, which establishes guidelines for the National Policy for Family Farming and Rural Family Enterprises. The research also mapped the region occupied by the Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Assentados do Centro-Oeste (COOPACO), which provided food for the school in the first semester of 2024. The nutritional table of the food offered by PNAE was analyzed to provide data on the nutritional quality of these foods, using the Dietary Guidelines for the Brazilian Population (2014). The results reveal that family farming plays a significant role in producing basic foods consumed internally in Brazil, in contrast to patronal farming and agribusiness, which are more export-oriented. The research also highlights the importance of public policies, such as PRONAF, in strengthening family farming, promoting economic, social, and environmental sustainability. The inclusion of cooperatives in food distribution for school meals has generated direct employment and improved the quality of life for rural families, supporting their continued presence in the countryside. The research offers a new perspective on school nutrition, showing that the National School Feeding Program (PNAE) does much more than just provide meals; it acts as a catalyst for strengthening family farming and promoting regional sustainable development. The analysis of the Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Assentados do CentroOeste (COOPACO) illustrates how cooperativism not only supports sustainable agricultural practices but also revitalizes rural communities, driving regional development and social justice. Keywords: School feeding, Family Farming, PNAE, Cooperative, Regional development.
dc.description.resumoEsta pesquisa tem como objeto a alimentação escolar, abordando a fome e a soberania alimentar como questões fundamentais para o bem-estar social. O estudo verifica os gêneros alimentícios e sua nutrição a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um programa criado para mitigar a fome nas escolas públicas brasileiras, e seus reflexos na manutenção da agricultura familiar. O PNAE, instituído em 1940 e aperfeiçoado ao longo dos anos, determina que pelo menos 30% da receita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja destinada à compra de produtos de cooperativas de pequenos produtores familiares. A pesquisa, fundamentada no método de Yin (2001) de Estudo de Caso Holístico Único - Tipo 1, visa analisar como a agricultura familiar contribui, por meio das cooperativas, na distribuição de alimentos para a merenda escolar do Colégio Estadual Jardim Vila Boa, localizado em Goiânia (GO). Para isso, emprega uma abordagem multimodal para a coleta de dados, incluindo análise teórica de autores como Altieri (2012) e Castro (1984), utilizando múltiplas fontes de evidência para convergir os dados em um formato de triangulação. A análise documental envolveu a pesquisa de fontes como o Extrato para o Empreendimento Familiar Rural, Chamada Pública 004/2023, para selecionar a cooperativa que ofereceu alimentos ao Colégio Estadual Jardim Vila Boa, bem como e a Lei nº 11.326 de 2006 que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A pesquisa também mapeou a região ocupada pela Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Assentados do Centro-Oeste (COOPACO), que forneceu alimentos para o Colégio no primeiro semestre de 2024. A tabela nutricional dos alimentos oferecidos pelo PNAE foi analisada para fornecer dados sobre a qualidade nutricional desses alimentos, utilizando o Guia Alimentar para a População Brasileira (2014). Os resultados revelam que a Agricultura Familiar desempenha um papel relevante na produção de alimentos básicos consumidos internamente no Brasil, contrastando com a agricultura patronal e o agronegócio, que são voltados para a exportação. A pesquisa também destaca a importância das políticas públicas, como o PRONAF, no fortalecimento da agricultura familiar, promovendo a sustentabilidade econômica, social e ambiental. A inclusão de cooperativas na distribuição de alimentos para a merenda escolar tem gerado empregos diretos e melhorado a qualidade de vida das famílias campesinas, favorecendo sua manutenção no campo. A pesquisa trouxe uma nova perspectiva sobre a alimentação escolar, revelando que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) mais que apenas fornecer refeições, sendo um catalisador para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento regional sustentável. A análise da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Assentados do Centro-Oeste (COOPACO) ilustra como o cooperativismo não só apoia práticas agrícolas sustentáveis, mas também revigora as comunidades rurais, impulsionando o desenvolvimento regional e a justiça social.
dc.identifier.citationSOUZA, Reginaldo Fernandes de. O impacto do PNAE na agricultura familiar e cooperativa: um estudo sobre alimentação escolar e desenvolvimento regional. Goiânia (GO), 2024. 80 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria, 2024.
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/447
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Universitário Alves Faria
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUNIALFA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Densenvolvimento Regional
dc.subjectAlimentação escolar
dc.subjectAgrcultura familiar
dc.subjectPNAE
dc.subjectCooperativa
dc.titleO impacto do PNAE na agricultura familiar e cooperativa : um estudo sobre alimentação escolar e desenvolvimento regional

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