O impacto do PNAE na agricultura familiar e cooperativa : um estudo sobre alimentação escolar e desenvolvimento regional
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Data
2024
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Centro Universitário Alves Faria
Resumo
Esta pesquisa tem como objeto a alimentação escolar, abordando a fome e a soberania alimentar como questões fundamentais para o bem-estar social. O estudo verifica os gêneros alimentícios e sua nutrição a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um programa criado para mitigar a fome nas escolas públicas brasileiras, e seus reflexos na manutenção da agricultura familiar. O PNAE, instituído em 1940 e aperfeiçoado ao longo dos anos, determina que pelo menos 30% da receita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja destinada à compra de produtos de cooperativas de pequenos produtores familiares. A pesquisa, fundamentada no método de Yin (2001) de Estudo de Caso Holístico Único - Tipo 1, visa analisar como a agricultura familiar contribui, por meio das cooperativas, na distribuição de alimentos para a merenda escolar do Colégio Estadual Jardim Vila Boa, localizado em Goiânia (GO). Para isso, emprega uma abordagem multimodal para a coleta de dados, incluindo análise teórica de autores como Altieri (2012) e Castro (1984), utilizando múltiplas fontes de evidência para convergir os dados em um formato de triangulação. A análise documental envolveu a pesquisa de fontes como o Extrato para o Empreendimento Familiar Rural, Chamada Pública 004/2023, para selecionar a cooperativa que ofereceu alimentos ao Colégio Estadual Jardim Vila Boa, bem como e a Lei nº 11.326 de 2006 que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A pesquisa também mapeou a região ocupada pela Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Assentados do Centro-Oeste (COOPACO), que forneceu alimentos para o Colégio no primeiro semestre de 2024. A tabela nutricional dos alimentos oferecidos pelo PNAE foi analisada para fornecer dados sobre a qualidade nutricional desses alimentos, utilizando o Guia Alimentar para a População Brasileira (2014). Os resultados revelam que a Agricultura Familiar desempenha um papel relevante na produção de alimentos básicos consumidos internamente no Brasil, contrastando com a agricultura patronal e o agronegócio, que são voltados para a exportação. A pesquisa também destaca a importância das políticas públicas, como o PRONAF, no fortalecimento da agricultura familiar, promovendo a sustentabilidade econômica, social e ambiental. A inclusão de cooperativas na distribuição de alimentos para a merenda escolar tem gerado empregos diretos e melhorado a qualidade de vida das famílias campesinas, favorecendo sua manutenção no campo. A pesquisa trouxe uma nova perspectiva sobre a alimentação escolar, revelando que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) mais que apenas fornecer refeições, sendo um catalisador para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento regional sustentável. A análise da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Assentados do Centro-Oeste (COOPACO) ilustra como o cooperativismo não só apoia práticas agrícolas sustentáveis, mas também revigora as comunidades rurais, impulsionando o desenvolvimento regional e a justiça social.
Descrição
Palavras-chave
Alimentação escolar, Agrcultura familiar, PNAE, Cooperativa
Citação
SOUZA, Reginaldo Fernandes de. O impacto do PNAE na agricultura familiar e cooperativa: um estudo sobre alimentação escolar e desenvolvimento regional. Goiânia (GO), 2024. 80 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria, 2024.