Justiça líquida e otimização da prestação jurisdicional: uma proposta de graduação do direito de ação

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dc.contributor.advisorFélix, Talita Pimenta
dc.creatorZorzeto, Thiago Rebellato.
dc.date.accessioned2024-12-12T23:55:59Z
dc.date.available2024-12-12T23:55:59Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractThis thesis will analyze the present moment of the Judiciary as a provider of judicial protection and its relationship with a typically consumer society, typical of the social moment called by Zygmunt Bauman as Liquid Modernity. It will be observed that because of the gigantism of the Judiciary, there is a great dissatisfaction with the duration of processes and the quality of judicial decisions, so that it is necessary to seek new ideas for the judicial provision, since the changes implemented over time, and 03 (three) federalized civil procedure codes, were not able to efficiently neutralize the problem of popular dissatisfaction with the jurisdictional provision. To this end, it will be suggested the adoption of a graduation model of access to justice, based on existing practical premises, especially the procedural interest of action, and the duty to renegotiate, as ways to stimulate consensual and extrajudicial means of conflict resolution, so that the Judiciary has an optimized function, with fewer incoming demands, and better practical results in its decisions.
dc.description.resumoA presente tese analisará o momento presente do Poder Judiciário enquanto prestador da tutela jurisdicional e sua relação com uma sociedade tipicamente de consumo, própria do momento social denominado por Zygmunt Bauman como Modernidade Líquida. Será observado que em razão do gigantismo do Poder Judiciário há uma grande insatisfação com o tempo de duração de processos e a qualidade das decisões judiciais, de modo que é preciso buscar novas ideias para a prestação jurisdicional, posto que as modificações implementadas ao longo do tempo, e 03 (três) códigos de processo civil federalizados, não foram capazes de neutralizar com eficiência o problema da insatisfação popular com a prestação jurisdicional. Para tanto, será sugerida a adoção de um modelo de graduação de acesso à justiça, baseado em premissas práticas já existentes, mormente o interesse processual de agir, e o dever de renegociar, como formas de estimular os meios consensuais e extrajudiciais de solução de conflitos, de maneira que o Poder Judiciário tenha um função otimizada, com menos demandas ingressantes, e melhor resultado prático em suas decisões.
dc.identifier.citationZORZETO, Thiago Rebellato. Justiça líquida e otimização da prestação jurisdicional: uma proposta de graduação do direito de ação. 2022. 163 f. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2022.
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/535
dc.language.isopt
dc.publisherFaculdade Autônoma de Direito
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsFADISP
dc.publisher.programFunção Social do Direito
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectModernidade Líquida
dc.subjectInteresse de agir
dc.subjectRenegociação
dc.titleJustiça líquida e otimização da prestação jurisdicional: uma proposta de graduação do direito de ação

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