Justiça líquida e otimização da prestação jurisdicional: uma proposta de graduação do direito de ação
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Data
2022
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Editor
Faculdade Autônoma de Direito
Resumo
A presente tese analisará o momento presente do Poder Judiciário enquanto prestador da tutela jurisdicional e sua relação com uma sociedade tipicamente de consumo, própria do momento social denominado por Zygmunt Bauman como Modernidade Líquida. Será observado que em razão do gigantismo do Poder Judiciário há uma grande insatisfação com o tempo de duração de processos e a qualidade das decisões judiciais, de modo que é preciso buscar novas ideias para a prestação jurisdicional, posto que as modificações implementadas ao longo do tempo, e 03 (três) códigos de processo civil federalizados, não foram capazes de neutralizar com eficiência o problema da insatisfação popular com a prestação jurisdicional. Para tanto, será sugerida a adoção de um modelo de graduação de acesso à justiça, baseado em premissas práticas já existentes, mormente o interesse processual de agir, e o dever de renegociar, como formas de estimular os meios consensuais e extrajudiciais de solução de conflitos, de maneira que o Poder Judiciário tenha um função otimizada, com menos demandas ingressantes, e melhor resultado prático em suas decisões.
Descrição
Palavras-chave
Acesso à justiça, Modernidade Líquida, Interesse de agir, Renegociação
Citação
ZORZETO, Thiago Rebellato. Justiça líquida e otimização da prestação jurisdicional: uma proposta de graduação do direito de ação. 2022. 163 f. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2022.