Silêncio na floresta: há efetivo acesso à justiça no interior do estado do Amazonas à mulher amazônida vítima de violência doméstica?
Carregando...
Data
2023
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Faculdade Autônoma de Direito
Resumo
A pesquisa aborda a temática da violência contra a mulher no âmbito da realidade amazônica. Ressalta o isolamento social e geográfico das mulheres ribeirinhas e a consequente naturalização da violência intrafamiliar para problematizar o acesso à justiça das mesmas, no interior do Estado do Amazonas, onde residem em áreas longínquas e com precária assistência pelo poder público. O objetivo foi traçar um breve esboço quanto à imprescindibilidade de novos mecanismos de intervenção e enfrentamento mediante investimento em políticas públicas intersetoriais e integradas do Sistema de Justiça, Segurança, Saúde, Socioassistencial e Educacional, por meioda atuação conjunta de todos os atores que compõem a rede de combate e erradicação desse tipo de violência. Diante desse cenário, para que a lei dialogue com os eixos de prevenção, punição e erradicação da violência, propõem-se uma reflexão, à luz da política judiciária do Conselho Nacional de Justiça quanto ao tema. Ao final, sugere-seque o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas atue como articulador entre o sistema de justiça-segurança e os demais serviços da rede como caminho para o efetivo combate e erradicação da violência de gênero no interior do Amazonas, através da atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiarcomo catalizadora da ampliação da rede intersetorial de proteção e acolhimento, fazendo ecoar as vozes dessas mulheres que estão esquecidas na floresta e dificilmente aparecem nas estatísticas como cidadãs que são.
Descrição
Palavras-chave
Acesso à Justiça, Direitos Humanos das Mulheres, Violência Doméstica Contra a Mulher, População Ribeirinha : Amazonas
Citação
MELLO, Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de. Silêncio na floresta: há efetivo acesso à justiça no interior do estado do Amazonas à mulher amazônida vítima de violência doméstica? 2023. 107 f. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2023.