Os desfios regulatórios das fintechs no Brasil : riscos sistêmicos que escapam da regulação tradicional
| dc.contributor.advisor | Cavalcanti, Rodrigo de Camargo | |
| dc.creator | Santos, Lorena Cecília Beraldo dos | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-28T23:14:23Z | |
| dc.date.available | 2025-10-28T23:14:23Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.abstract | The idea that banking activities practiced until today have played an important role in the economic development of our society, and that they are being replaced by algorithms and technologies that prioritize the user by enhancing their experience and placing them at the center of their financial decisions, is the foundation on which fintechs are based, financial technology companies that combine technological innovation with the provision of financial products and services. This dissertation addresses the regulatory challenges of fintechs in Brazil, with special attention to the hypothesis that these innovations are capable of generating new sources of systemic risks that escape traditional regulation. To this end, it addresses the historical factors that enabled the emergence of fintechs in Brazil; discusses the regulatory challenges capable of ensuring the financial soundness of fintechs; and analyzes the systemic risks that escape traditional regulation, bringing to light the analysis of regulatory sandboxes as an alternative to systemic risk. Regarding methodology, the dissertation is based on a qualitative, exploratory and analytical investigation focused on the regulatory challenges faced in Brazil due to the advancement of fintechs, with special attention to systemic risks that are not captured by traditional regulatory mechanisms. As a data collection instrument, a bibliographic review was used, aimed at consolidating a critical and updated overview of academic production — national and international — on financial regulation, technological innovation, banking transformation and systemic risks, and rigorous documentary research, anchored in the analysis of materials produced by national institutions and international organizations with a regulatory or supervisory role. It was found that while promoting financial inclusion and introducing more agile and personalized technological solutions, fintechs reveal regulatory gaps, exposing the so-called pacing problem – the mismatch between the pace of innovations and the institutional capacity to monitor them effectively. In light of this scenario, the research advocates the need for more dynamic and collaborative regulatory strategies, such as the use of sandboxes, the interoperability promoted by Open Finance, the strengthening of consumer protection and international cooperation between regulators. It is therefore concluded that the sustainable advancement of fintechs depends on regulation that is, at the same time, technically sophisticated, socially oriented and open to dialogue with the very digital transformation it seeks to regulate. | |
| dc.description.resumo | A ideia de que as atividades bancárias praticadas até os dias de hoje tiveram um importante papel no desenvolvimento econômico da nossa sociedade, e que estão sendo substituídas por algoritmos e tecnologias que priorizam o usuário ao elevar a sua experiência e colocá-la no centro de suas decisões financeiras, é o alicerce sobre o qual se baseiam as fintechs, empresas de tecnologia financeira que combinam inovação tecnológica com oferta de produtos e serviços financeiros. Esta dissertação trata dos desafios regulatórios das fintechs no Brasil, com especial atenção à hipótese de que essas inovações são capazes de gerar novas fontes de riscos sistêmicos que escapam da regulação tradicional. Para tanto, aborda os fatores históricos que possibilitaram o surgimento das fintechs no Brasil; discute os desafios regulatórios capazes de assegurar a solidez financeiros das fintechs; e analisa os riscos sistêmicos que escapam da regulação tradicional, trazendo a lume a análise dos sandboxes regulatórios como alternativa ao risco sistêmico. No que concerne à metodologia, a dissertação se apoia em uma investigação de caráter qualitativo, assumidamente exploratória e analítica, centrada nos desafios regulatórios enfrentados no Brasil em decorrência do avanço das fintechs, com especial atenção aos riscos sistêmicos que não são capturados pelos mecanismos normativos tradicionais. Como instrumento de coleta de dados, empresa-se a revisão bibliográfica, voltada à consolidação de um panorama crítico e atualizado da produção acadêmica — nacional e internacional — sobre regulação financeira, inovação tecnológica, transformação bancária e riscos sistêmicos e uma pesquisa documental rigorosa, ancorada na análise de materiais produzidos por instituições nacionais e organismos internacionais com papel normativo ou fiscalizador. Constatou-se que ao mesmo tempo em que promovem inclusão financeira e introduzem soluções tecnológicas mais ágeis e personalizadas, as fintechs evidenciam lacunas normativas, expondo o chamado pacing problem – o descompasso entre o ritmo das inovações e a capacidade institucional de acompanhá-las de forma eficaz. Diante desse cenário, a pesquisa defende a necessidade de estratégias regulatórias mais dinâmicas e colaborativas, como o uso de sandboxes, a interoperabilidade promovida pelo Open Finance, o fortalecimento da proteção ao consumidor e a cooperação internacional entre reguladores. Conclui-se, assim, que o avanço sustentável das fintechs depende de uma regulação que seja, ao mesmo tempo, tecnicamente sofisticada, socialmente orientada e aberta ao diálogo com a própria transformação digital que busca disciplinar. | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Lorena Cecília Beraldo dos. Os desafios regulatórios das fintechs no Brasil: riscos sistêmicos que escapam da regulação tradicional. Goiânia (GO), 2025. 80 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/667 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Centro Universitário Alves Faria | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | UNIALFA | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Econômico | |
| dc.subject | Fintechs | |
| dc.subject | Riscos sistêmicos | |
| dc.subject | Regulação | |
| dc.title | Os desfios regulatórios das fintechs no Brasil : riscos sistêmicos que escapam da regulação tradicional |
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