Este item é privado
Blockchain como garantidor do sistema eleitoral brasileiro: caminhos para a segurança eleitoral.
| dc.contributor.advisor | Carnio, Henrique Garbellini | |
| dc.creator | Isper Jr., Acram | |
| dc.creator.lattes | http://lattes.cnpq.br/8380589332297955 | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-27T00:49:37Z | |
| dc.date.available | 2024-11-27T00:49:37Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | This subject and its relevance are undeniable facts, deals with a technology that can, and certainly does, mitigate a whole set of issues that exist presently due to the lack of security in an environment that in Democratic States people have widespread access to, has led us to study a very recent technology, blockchain, referred to in 2008 to refer to the means in which an electronic currency, Bitcoin could be mined, but only brought to public use the following year, for the safe transaction of all kinds of business using the referred to currency. Thus, this study is composed of 4 chapters, each dealing with a consequent subject to what originates it, that is, Bitcoin, namely and, in the First chapter all the explanation about what the referred technology is, how it can be used, its structure and a description of its safety. In the following chapter, the second, we enter into the necessary legal contemplation that requires the use of a virtual space that can have all kinds of consequences, from positive to negative, for those who use it for all sorts of activities. In this second chapter, a look at the legislation produced intramural and extramural is launched, which determines a whole set of possibilities of action for the users of the space of the network of global connections. Law brought to the fore, for the establishment of rules of conduct that discipline living in a space whose evolution takes place at a galloping pace. The third chapter of the study presents the set of challenges that are brought to society and its legislative and executive structure, so that the various occurrences can be faced with the proper actions of these powers and the individuals and legal entities that resort to the virtual space in their daily lives and, especially, the legitimacy of using blockchain technology for use in the most varied environments and the laws in force in Brazil that regulate them is debated. In the fourth and last chapter of the study, all sorts of situations that the world, and Brazil, experiences on the internet are brought to debate, through a series of actions whose effects can be disastrous for economies, infrastructure of nations such as well as for ordinary people, caught off guard in what seems to be a distant place but which, in fact, is in our immediate surroundings. Every kind of action is brought to the lines of the study, to be presented and treated in order to demonstrate how real this seemingly distant world in which anyone can navigate is real, and in this task it becomes a real threat. At the same time, and because of this, it is debated how, although volatile, there are means and processes, through this technology specifically, which can and certainly substantially reduce certain weaknesses that any one and or system can present and, also, some edges that have to be sharpened, in the sense of being able to accept the modern, for the benefit of the whole. | |
| dc.description.resumo | Assunto cuja importância e atualidade são fatos inegáveis, tratar de uma tecnologia que pode, e certamente contribui, para mitigar todo um conjunto de problemáticas que hoje existem pela ausência de segurança em um meio cujo acesso, em Estados Democráticos de Direito é generalizado, a Internet, nos levou a estudar uma tecnologia que de recentíssima existência, o blockchain, referida em 2008 para significar o meio no qual uma moeda eletrônica, o Bitcoin poderia ser minada, e somente trazida a uso público no ano seguinte, para a segura transação de todo tipo de negócios com a referida moeda. Assim, este estudo se compõe de 4 capítulos, havendo em cada um assunto consequente ao que lhe dá origem, o bitcoin, nomeadamente e, no primeiro, toda a explanação sobre o que é a referida tecnologia, como pode ser usada, a sua estrutura e a descrição da sua segurança e, com isso, os vários âmbitos em que pode ser usada. No capítulo seguinte, o segundo, entramos na necessária contemplação legal que requer a utilização de um espaço virtual que pode ter todo tipo de consequência, desde positivas a negativas, de quem o utiliza para toda sorte de atividades. Neste segundo capítulo é lançado um olhar à legislação produzida intramuros e extramuros, que determina todo um conjunto de possibilidades de ação aos utentes do espaço da rede de conexões globais. O Direito trazido à liça, para o estabelecimento de normas de conduta disciplinadoras de vivência em um espaço cuja evolução se dá a um ritmo galopante. No terceiro capítulo do estudo se faz a apresentação do conjunto de desafios que são trazidos à sociedade e à sua estrutura legislativa e executiva, para que as diversas ocorrências possam ser encaradas com as devidas atuações desses poderes e as pessoas, físicas e jurídicas que recorrem ao espaço virtual no seu dia a dia e, especialmente se debate a legitimidade do uso da tecnologia blockchain para uso nos mais variados ambientes, e as leis em vigor no Brasil que os disciplinam. No quarto e último capítulo do estudo são trazidos a debate toda uma sorte de situações que o mundo, e o Brasil não foge à regra, vivencia na internet, através de uma série de ações cujos efeitos podem ser desastrosos para economias, infraestrutura de nações como, também, para pessoas comuns, apanhadas desprevenidas neste que parece ser um local distante mas que, de fato, está no nosso imediato entorno. Todo tipo de ação é trazida às linhas do estudo, para ser apresentado e tratado no intuito de se demonstrar quão real é este aparentemente distante mundo em que qualquer um pode navegar e nesse afazer se tornar uma real ameaça. Ao mesmo tempo, e por causa disso mesmo, se debate como, ainda que volátil, existem meios e processos, através desta tecnologia especificamente, que pode e com certeza reduz substancialmente certas fraquezas a que qualquer um e ou sistema pode apresentar e, também, algumas arestas que têm que ser limadas, no sentido de se ser capaz de aceitar o moderno, em benefício do todo. | |
| dc.identifier.citation | ISPER JR., Acram. Blockchain como garantidor do sistema eleitoral brasileiro: caminhos para a segurança eleitoral. 2022. 408 f. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2022. | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/474 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Faculdade Autônoma de Direito | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | FADISP | |
| dc.publisher.program | Função Social do Direito | |
| dc.subject | Tecnologia Blockchain | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Internet | |
| dc.subject | Bitcoin | |
| dc.title | Blockchain como garantidor do sistema eleitoral brasileiro: caminhos para a segurança eleitoral. |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- TESE 2022- ACRAM ISPER JR..pdf
- Tamanho:
- 3.93 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format