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Blockchain como garantidor do sistema eleitoral brasileiro: caminhos para a segurança eleitoral.
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Data
2022
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Faculdade Autônoma de Direito
Resumo
Assunto cuja importância e atualidade são fatos inegáveis, tratar de uma tecnologia que pode, e certamente contribui, para mitigar todo um conjunto de problemáticas que hoje existem pela ausência de segurança em um meio cujo acesso, em Estados Democráticos de Direito é generalizado, a Internet, nos levou a estudar uma tecnologia que de recentíssima existência, o blockchain, referida em 2008 para significar o meio no qual uma moeda eletrônica, o Bitcoin poderia ser minada, e somente trazida a uso público no ano seguinte, para a segura transação de todo tipo de negócios com a referida moeda. Assim, este estudo se compõe de 4 capítulos, havendo em cada um assunto consequente ao que lhe dá origem, o bitcoin, nomeadamente e, no primeiro, toda a explanação sobre o que é a referida tecnologia, como pode ser usada, a sua estrutura e a descrição da sua segurança e, com isso, os vários âmbitos em que pode ser usada. No capítulo seguinte, o segundo, entramos na necessária contemplação legal que requer a utilização de um espaço virtual que pode ter todo tipo de consequência, desde positivas a negativas, de quem o utiliza para toda sorte de atividades. Neste segundo capítulo é lançado um olhar à legislação produzida intramuros e extramuros, que determina todo um conjunto de possibilidades de ação aos utentes do espaço da rede de conexões globais. O Direito trazido à liça, para o estabelecimento de normas de conduta disciplinadoras de vivência em um espaço cuja evolução se dá a um ritmo galopante. No terceiro capítulo do estudo se faz a apresentação do conjunto de desafios que são trazidos à sociedade e à sua estrutura legislativa e executiva, para que as diversas ocorrências possam ser encaradas com as devidas atuações desses poderes e as pessoas, físicas e jurídicas que recorrem ao espaço virtual no seu dia a dia e, especialmente se debate a legitimidade do uso da tecnologia blockchain para uso nos mais variados ambientes, e as leis em vigor no Brasil que os disciplinam. No quarto e último capítulo do estudo são trazidos a debate toda uma sorte de situações que o mundo, e o Brasil não foge à regra, vivencia na internet, através de uma série de ações cujos efeitos podem ser desastrosos para economias, infraestrutura de nações como, também, para pessoas comuns, apanhadas desprevenidas neste que parece ser um local distante mas que, de fato, está no nosso imediato entorno. Todo tipo de ação é trazida às linhas do estudo, para ser apresentado e tratado no intuito de se demonstrar quão real é este aparentemente distante mundo em que qualquer um pode navegar e nesse afazer se tornar uma real ameaça. Ao mesmo tempo, e por causa disso mesmo, se debate como, ainda que volátil, existem meios e processos, através desta tecnologia especificamente, que pode e com certeza reduz substancialmente certas fraquezas a que qualquer um e ou sistema pode apresentar e, também, algumas arestas que têm que ser limadas, no sentido de se ser capaz de aceitar o moderno, em benefício do todo.
Descrição
Palavras-chave
Tecnologia Blockchain, Legislação, Internet, Bitcoin
Citação
ISPER JR., Acram. Blockchain como garantidor do sistema eleitoral brasileiro: caminhos para a segurança eleitoral. 2022. 408 f. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2022.