Tecnologias disruptivas e a natureza da relação de trabalho na ordem econômica : aplicativos de transporte

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dc.contributor.advisorAfonso, Túlio Augusto Tayano
dc.creatorRêgo, Donatila Bertola Rodrigues
dc.date.accessioned2024-10-14T16:32:33Z
dc.date.available2024-10-14T16:32:33Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractComo resultado de las tecnologías disruptivas, el mercado de consumo y laboral se ha transformado y actualmente presenta nuevas realidades. Los contratos firmados digitalmente, el cumplimiento de los términos de uso y la libertad para fijar y realizar trabajos se han convertido en realidades en la legislación laboral. A partir de esto, el concepto de subordinación presentó nuevas perspectivas, considerando la vigilancia virtual. El presente trabajo, por lo tanto, busca esbozar las formas de producción que han caracterizado el derecho laboral hasta nuestros días, dando lugar a la llamada uberización. También se consideró la existencia de decisiones y proyectos legislativos que abordan el tema, especialmente dada la necesidad de regular estas nuevas formas de trabajo. De esta manera, el método deductivo, con técnica de investigación bibliográfica, permitió verificar el contraste que existe entre los prestadores de servicios de plataformas digitales y sus términos, denotando la presencia de libertad de contratación y autonomía en la realización del trabajo, que resultan en la ausencia de relación laboral.
dc.description.resumoA partir das tecnologias disruptivas, o mercado consumidor e do trabalho foram se transformando e apresentam, atualmente, novas realidades. Contratos assinados de forma digital, adesão aos termos de uso e liberdade na fixação e condução dos trabalhos passaram a ser realidades no direito do trabalho. A partir disso, o conceito de subordinação ganhou novas perspectivas, considerando o controle de forma remota. O presente trabalho, cuida, assim, de delinear as formas de produção que caracterizaram o direito do trabalho até os dias atuais, resultando na denominada uberização. Considerou-se, ainda, a existência de decisões e projetos legislativos que tratam do tema, notadamente diante da necessidade de regulamentação dessas novas formas de trabalho. Dessa forma, o método dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica foi possível verificar a contraposição existente entre os prestadores de serviços de plataformas digitais e os termos destas, denotando a presença da liberdade de contratação e autonomia na condução do trabalho, que resultam na ausência de vínculo empregatício.
dc.identifier.citationRÊGO, Donatila Bertola Rodrigues. Tecnologias disruptivas e a natureza da relação de trabalho na ordem econômica: aplicativos de transporte. Goiânia (GO), 2024. 54 f Dissertação (Mestrado Profissional em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria, 2024
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/437
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Universitário Alves Faria
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUNIALFA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Constitucional Econômico
dc.subjectEconomia
dc.subjectMercado de trabalho
dc.subjectJustiça social
dc.subjectTrabalhador vulnerável
dc.titleTecnologias disruptivas e a natureza da relação de trabalho na ordem econômica : aplicativos de transporte

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