Submissão feminina, patriarcado e violência patrimonial contra a mulher: um limbo jurídico marcado pelo capitalismo e pelo afeto

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dc.contributor.advisorVellozo, Júlio César de Oliveira
dc.creatorToledo, Renata Maria Silveira
dc.creator.latteshttp://lattes.cnpq.br/3364024207167102
dc.date.accessioned2024-11-14T00:43:55Z
dc.date.available2024-11-14T00:43:55Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractThis thesis aims to investigate the origin of women's submission in intimate relationships of affection and its impact on patrimonial domestic violence against women practiced during stable union and marriage in Brazil, evaluating the adequacy of legal instruments in facing this problem. The research is based on the following hypotheses: 1) legislation has not yet detailed the forms that domestic violence can assume because society maintains the patriarchal system in its greatest exponent: the capitalist system; 2) the affectivity of women, encouraged by the belief in the traditional family stimulated by patriarchy for centuries, is an obstacle for the identification of this factor by the Judiciary, within domestic violence, in particular, property violence. The question is: 1. Is female submission originated by a power exercised by patriarchy against women? 2. Does female submission have its origin in financial dependence? and 3. Does unpaid domestic work lead to or maintain the cycle of dependency and domestic violence against women? In order to answer the central questions of the research, the deductive methodology was used and a bibliographical review was used, having sought, as a theoretical reference, the work developed by Federici (2017) that investigates patriarchy and the development of capitalism as a problem as ways of subjugating the woman and reserving her to an economy of care exercised by unpaid domestic work, by Gerda Lerner (2019) notes on the origin of patriarchy, reflections by Simmel (1999) on female culture and the power to which women submit, which is also dealt with by Rolf Madaleno (2018, 2021) when talking about property violence, as well as other contemporary theorists of Brazilian Family Law. The study demonstrated that female submission, whether made possible by the economic power exercised by the male gender or by affectivity, reinforces gender inequality and gives rise to violence against women. In addition, affectivity was identified as an ally in maintaining the patriarchal system. The vulnerability of women stems from the patriarchal power, historically exercised by men over her, her body and her affectivity, increased and qualified by the development of capitalism. In the end, the research proposes a mechanism to face domestic violence in Brazil, in the form of patrimonial violence, in order to guarantee the effectiveness of gender equality.
dc.description.resumoEsta tese tem por objetivo investigar a origem da submissão da mulher nas relações íntimas de afeto e seu impacto na violência doméstica patrimonial contra a mulher praticada durante a união estável e o casamento no Brasil, avaliando a adequação dos instrumentos do Direito no enfrentamento desse problema. A pesquisa parte das seguintes hipóteses: 1) as legislações ainda não detalharam as formas que a violência doméstica patrimonial pode assumir porque a sociedade mantém o sistema patriarcal em seu maior expoente: o sistema capitalista e 2) a afetividade da mulher, incentivada pela crença na família tradicional estimulada pelo patriarcado há séculos, é um obstáculo para a identificação desse fator pelo Poder Judiciário, dentro da violência doméstica, em especial, a patrimonial. Pergunta-se: 1. a submissão feminina é originada por um poder exercido pelo patriarcado contra a mulher? 2. A submissão feminina tem sua origem na dependência financeira? e 3. O trabalho doméstico não remunerado enseja ou mantém o ciclo da dependência e da violência doméstica contra a mulher? Para responder às perguntas centrais da pesquisa utilizou-se a metodologia dedutiva e por revisão bibliográfica tendo-se buscado, como referencial teórico, o trabalho desenvolvido por Federici (2017) que investiga como problema o patriarcado e o desenvolvimento do capitalismo como formas de subjugar a mulher e reservá-la a uma economia do cuidado exercida pelo trabalho doméstico não remunerado, de Gerda Lerner (2019) apontamentos sobre a origem do patriarcado, as reflexões de Simmel (1999) sobre a cultura feminina e o poder ao qual a mulher se submete, que também é tratada por Rolf Madaleno (2018, 2021) ao dissertar sobre a violência patrimonial, bem como outros teóricos contemporâneos do Direito de Família brasileiro. O estudo demonstrou que a submissão feminina, seja ela viabilizada pelo poder econômico exercido pelo gênero masculino ou pela afetividade, reforça a desigualdade de gênero e enseja a violência contra a mulher. Além disso, identificou-se a afetividade como um aliado à manutenção do sistema patriarcal. A vulnerabilidade da mulher decorre do poder patriarcal, historicamente exercido pelos homens sobre ela, seu corpo e sua afetividade, majorado e qualificado pelo desenvolvimento do capitalismo. Ao final, a pesquisa propõe um mecanismo de enfrentamento à violência doméstica no Brasil, na modalidade de violência patrimonial, a fim de garantir a efetividade da igualdade de gênero.
dc.identifier.citationTOLEDO, Renata Maria Silveira. Submissão feminina, patriarcado e violência patrimonial contra a mulher: um limbo jurídico marcado pelo capitalismo e pelo afeto. São Paulo (SP), 2023. 205 f. Tese (doutorado) - FADISP, São Paulo, 2023
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/464
dc.language.isopt
dc.publisherFaculdade Autônoma de Direito
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsFADISP
dc.publisher.programFunção Social do Direito
dc.subjectPoder e patriarcado
dc.subjectAfetividade
dc.subjectViolência doméstica patromonial
dc.subjectLei Maria da Penha
dc.titleSubmissão feminina, patriarcado e violência patrimonial contra a mulher: um limbo jurídico marcado pelo capitalismo e pelo afeto

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