O paradoxo da cidade planejada : planejamento urbano, conflitos fundiários e regulariza ão em Goiânia (1960 aos dias atuais)

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dc.contributor.advisorAmaral, Gustavo Garcia do
dc.creatorPereira, Linda Valéria Ribeiro
dc.date.accessioned2026-08-19T11:14:22Z
dc.date.available2026-08-19T11:14:22Z
dc.date.issued2026
dc.description.abstractGoiânia was conceived as a planned capital and a symbol of urban modernization; however, its historical trajectory did not prevent the production of irregular settlements, land conflicts, and unequal forms of access to urban land. Based on this paradox, this dissertation examines how urban land regularization, from 1960 to 2025, relates to the materialization of the right to the city and the social function of property in Goiânia. The general objective is to analyze urban land regularization in Goiânia in light of the tension between formal planning and the historical production of territorial inequalities, articulating normative evolution, urban expansion, and the concrete manifestation of conflicts through case studies. Methodologically, the research adopts a qualitative, historical-analytical approach and a multiple case study strategy. It combines bibliographic review, documentary and legal analysis, spatial reading, and comparison across four neighborhoods selected according to criteria of historical relevance, territorial diversity, conflict typology, regularization trajectory, and minimum documentary availability for source triangulation. The findings indicate that land regularization in Goiânia cannot be reduced to the final act of titling, but should be understood as a prolonged, selective, and territorially uneven institutional process. The comparative analysis shows that progress in regularization depends less on the abstract existence of legal instruments and more on the convergence of urban location, degree of settlement consolidation, nature of the conflict, institutional capacity, documentary availability, and political-administrative priority. Areas more integrated into the urban fabric and with greater institutional visibility tend to show more advanced regularization trajectories, whereas cases marked by complex land tenure disputes, lower centrality, and administrative delays tend to produce slower, fragmented, or unstable outcomes. The dissertation concludes that REURB increased the procedural predictability of regularization, but did not eliminate the territorial liabilities inherited from unequal urbanization. Thus, formal titling, although relevant to reducing tenure insecurity, does not by itself guarantee sociospatial integration, permanence, or urban justice. As a limitation, the study highlights the unequal documentary density across cases and the difficulty of observing, within the same time horizon, all long-term effects of regularization on permanence, land valorization, and territorial transformation.
dc.description.resumoGoiânia foi concebida como capital planejada e símbolo de modernização urbana, mas sua trajetória histórica não impediu a produção de ocupações irregulares, conflitos fundiários e formas desiguais de acesso à terra. Partindo desse paradoxo, esta dissertação investiga como a regularização fundiária urbana, entre 1960 e 2025, se relaciona com a materialização do direito à cidade e da função social da propriedade no contexto goianiense. O objetivo geral é analisar a regularização fundiária em Goiânia à luz da tensão entre planejamento formal e produção histórica de desigualdades territoriais, articulando evolução normativa, expansão urbana e manifestação concreta dos conflitos em estudos de caso. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter histórico-analítico, com estratégia de estudos de caso múltiplos. O trabalho articula revisão bibliográfica, análise documental e normativa, leitura espacial e comparação entre quatro bairros selecionados segundo critérios de relevância histórica, diversidade territorial, tipologia do conflito, trajetória de regularização e disponibilidade documental mínima para triangulação de fontes. Os resultados indicam que a regularização fundiária, em Goiânia, não pode ser reduzida ao ato final de titulação, constituindo processo institucional prolongado, seletivo e territorialmente desigual. A análise comparativa mostra que os avanços da regularização dependem menos da existência abstrata de instrumentos legais e mais da convergência entre localização urbana, grau de consolidação da ocupação, natureza do conflito, capacidade institucional, disponibilidade documental e prioridade político-administrativa. Casos mais integrados à malha urbana e com maior visibilidade institucional tendem a apresentar trajetórias relativamente mais avançadas, enquanto situações marcadas por entraves dominiais complexos, baixa centralidade e morosidade administrativa revelam processos mais fragmentários ou instáveis. Conclui-se que a REURB ampliou a previsibilidade procedimental da regularização, mas não eliminou os passivos territoriais herdados da urbanização desigual. Assim, a titulação formal, embora relevante para reduzir a insegurança possessória, não garante por si só integração socioespacial, permanência e justiça urbana. Como limitação, destaca-se a desigual densidade documental entre os casos e a dificuldade de observar, no mesmo horizonte temporal, todos os efeitos de longo prazo da regularização sobre permanência, valorização fundiária e transformação territorial.
dc.identifier.citationPEREIRA, Linda Valéria Ribeiro. O paradoxo da cidade planejada: planejamento urbano, conflitos fundiários e regulariza ão em Goiânia (1960 aos dias atuais). Goiânia (GO), 2026. 199 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria, 2026.
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/811
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Universitário Alves Faria
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUNIALFA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
dc.subjectRegularização fundiária urbana
dc.subjectConflitos fundiários
dc.subjectFunção social da propriedade
dc.subjectPolíticas urbanas
dc.titleO paradoxo da cidade planejada : planejamento urbano, conflitos fundiários e regulariza ão em Goiânia (1960 aos dias atuais)

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