Trabalho escravo pesqueiro : a escravidão moderna
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Data
2022
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Editor
Centro Universitário Alves Faria
Resumo
O presente trabalho de curso buscou tratar fundamentalmente do trabalho escravo pesqueiro como uma espécie de escravidão moderna, diante da realidade enfrentada pela maioria dos trabalhadores que atuam na pesca comercial, tendo em vista que eles desempenham suas funções em situações degradantes e humilhantes, lotados em embarcações com espaços reduzidos, sem alojamento para toda a tripulação, a qual enfrenta jornadas exaustivas de trabalho, que podem chegar até vinte e duas horas de trabalho ininterrupto. Na maioria das vezes, os trabalhadores se submetem a essas condições apenas para tentar quitar dívidas contraídas no próprio exercício de suas funções, uma vez que todo o lucro da embarcação deve ser dividido, mas a maior parte – metade – fica com o dono do barco, e a outra metade deve ser dividida entre os tripulantes. Além disso, todo o custo da preparação da embarcação também é dividido, o que acarreta dívidas, se a pesca não tiver resultados satisfatórios ao zarpar com os barcos. Ademais, mesmo que a abolição tenha acontecido a vários anos atrás, ainda é possível identificar na sociedade contemporânea algumas formas análogas ao trabalho escravo, que representam verdadeiras afrontas os direitos humanos e aos Princípios constitucionais, por exemplo, o da dignidade da pessoa humana e também o do valor social do trabalho. Para atingir os objetivos propostos, este trabalho se desenvolve a partir de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo e analítico. Serão utilizados como meio de pesquisa posicionamentos doutrinários acerca do tema, a legislação relacionada ao assunto e casos práticos envolvendo o trabalho escravo pesqueiro.
Descrição
Palavras-chave
Trabalho escravo, Pescaria, Dignidade da pessoa humana, Escravidão moderna
Citação
SILVA, Marcos Vinicius da. Trabalho escravo pesqueiro: a escravidão moderna. Goiânia (GO), 2022. 41 f. TCC (Graduação em Direito) – Centro Universitário Alves Faria, Goiânia, 2022.