Trabalho escravo pesqueiro : a escravidão moderna
| dc.contributor.advisor | Guedes, Eduardo Antônio Martins | |
| dc.creator | Silva, Marcos Vinicius da | |
| dc.date.accessioned | 2026-11-16T13:52:49Z | |
| dc.date.available | 2026-11-16T13:52:49Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | The present course work sought to fundamentally address fishing slave labor as a kind of modern slavery, given the reality faced by the vast majority of workers who work in commercial fishing, and perform their duties in degrading and humiliating situations, crowded in vessels with reduced spaces. , without accommodation for the entire crew, who face exhausting working hours that can reach up to twenty-two hours of uninterrupted work, for most of the time, just to try to pay off debts incurred in the exercise of their functions, since all the The profit of the vessel must be divided, with the majority - half - being with the owner of the boat, and the other half must be divided among the crew and all the cost of preparing the vessel is also divided, which leads to debts if fishing does not have satisfactory results when setting sail with the boats. Even though the abolition took place several years ago, it is still possible to identify in contemporary society some forms similar to slave labor, which represent true affronts to human rights and constitutional principles, such as, for example, the dignity of the human person and also the value social work. To achieve the proposed objectives, the work is developed from a bibliographic research, of qualitative and analytical character. Doctrinal positions on the subject, legislation related to the subject and practical cases involving slave fishing work will be used as a means of research. | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho de curso buscou tratar fundamentalmente do trabalho escravo pesqueiro como uma espécie de escravidão moderna, diante da realidade enfrentada pela maioria dos trabalhadores que atuam na pesca comercial, tendo em vista que eles desempenham suas funções em situações degradantes e humilhantes, lotados em embarcações com espaços reduzidos, sem alojamento para toda a tripulação, a qual enfrenta jornadas exaustivas de trabalho, que podem chegar até vinte e duas horas de trabalho ininterrupto. Na maioria das vezes, os trabalhadores se submetem a essas condições apenas para tentar quitar dívidas contraídas no próprio exercício de suas funções, uma vez que todo o lucro da embarcação deve ser dividido, mas a maior parte – metade – fica com o dono do barco, e a outra metade deve ser dividida entre os tripulantes. Além disso, todo o custo da preparação da embarcação também é dividido, o que acarreta dívidas, se a pesca não tiver resultados satisfatórios ao zarpar com os barcos. Ademais, mesmo que a abolição tenha acontecido a vários anos atrás, ainda é possível identificar na sociedade contemporânea algumas formas análogas ao trabalho escravo, que representam verdadeiras afrontas os direitos humanos e aos Princípios constitucionais, por exemplo, o da dignidade da pessoa humana e também o do valor social do trabalho. Para atingir os objetivos propostos, este trabalho se desenvolve a partir de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo e analítico. Serão utilizados como meio de pesquisa posicionamentos doutrinários acerca do tema, a legislação relacionada ao assunto e casos práticos envolvendo o trabalho escravo pesqueiro. | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Marcos Vinicius da. Trabalho escravo pesqueiro: a escravidão moderna. Goiânia (GO), 2022. 41 f. TCC (Graduação em Direito) – Centro Universitário Alves Faria, Goiânia, 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/890 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Centro Universitário Alves Faria | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | UNIALFA | |
| dc.publisher.program | Graduação em Direito | |
| dc.subject | Trabalho escravo | |
| dc.subject | Pescaria | |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | |
| dc.subject | Escravidão moderna | |
| dc.title | Trabalho escravo pesqueiro : a escravidão moderna | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
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