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Navegando Mestrado por Assunto "Agenda 2030"

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    Oportunidades e desafios frente às políticas públicas dos municípios brasileiros à luz do ods 11
    (Centro Universitário Alves Faria, 2024) Silva, Fernanda de Oliveira; Manzi, Rafael Henrique Dias
    A promoção da sustentabilidade urbana no Brasil é fundamental para impulsionar o desenvolvimento sustentável global. O planejamento municipal demanda uma abordagem holística, considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais, especialmente diante do aumento populacional, que já ultrapassa os oito bilhões de habitantes. Este estudo teve como temática o Desenvolvimento Sustentável Municipal. O objetivo geral foi o de identificar oportunidades e desafios no cumprimento de metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 ¿ Cidades e Comunidades Sustentáveis da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ODS 11/ONU). Como referencial teórico explorou-se temas como desenvolvimento sustentável urbano, gestão pública municipal e os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU. Para tanto realizou-se uma pesquisa caracterizada como qualitativa de caráter descritivo e narrativo. Foram aplicados questionários na modalidade on-line, onde analisou-se o Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal e as diretrizes de políticas públicas adotadas. Dos 50 municípios investigados, que representam a população alvo da pesquisa, 10 foram escolhidos por meio de uma amostra não probabilística. Neste método, os dados foram coletados seguindo uma característica conhecida como acessibilidade ou conveniência. Para a análise dos dados utilizou-se a técnica de Laurence Bardin, na qual os resultados foram codificados resultando em dados alusivos a políticas de gestão ambiental; desenvolvimento econômico sustentável; engajamento comunitário e educação municipal; planejamento urbano e infraestrutura sustentável; preservação de recursos naturais. Os municípios respondentes contribuíram efetivamente para o constructo. A análise dos dados trouxe à toma desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável municipal. Os principais aspectos abrangem a escassez de mão de obra qualificada, a necessidade de aprimorar a organização administrativa e a integração com o Plano Plurianual Municipal (PPA), o fomento à educação ambiental e conscientização da comunidade, o aprimoramento da infraestrutura urbana e a gestão de resíduos. Estratégias como políticas de estímulo à economia sustentável, fortalecimento da participação da sociedade civil, investimentos em infraestrutura ecologicamente correta e estímulo a parcerias intermunicipais estão entre as ações propostas. Tais medidas refletem as diretrizes da literatura para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros, destacando a importância de abordagens integradas e colaborativas.