O pacto nacional pela primeira infância como vetor do desenvolvimento regional em Goiás.

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorJesus, Edna Maria de
dc.creatorMarques, Joselaine Alves Carvalho
dc.date.accessioned2026-02-16T11:51:46Z
dc.date.available2026-02-16T11:51:46Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThis dissertation, entitled “The National Pact for Early Childhood as a vector of regional development in Goiás: the role of the Court of Justice of the State of Goiás (TJGO)”, developed within the Professional Master’s Program in Regional Development (research line: Education and Regional Development), examines how the National Pact for Early Childhood has been incorporated in Goiás as a regional development strategy, using the Court of Justice of the State of Goiás (TJGO) as the empirical field. The study connects evidence on child development to national and international normative frameworks and the 2030 Agenda, treating the constitutional principle of absolute priority for early childhood as an indispensable component of sustainable development projects. A mixed-methods design is adopted, combining a literature review, analysis of documents and norms, and a structured questionnaire administered to actors from the justice system and partner institutions, organized by institutional affiliation and territorial location. The findings indicate that, in Goiás, the Pact has strengthened institutional capacities by fostering intersectoral cooperation, professional training, and greater alignment among justice, health, education, and social assistance, with effects on the protection of children in early childhood and on how territories respond to their needs. At the same time, implementation remains uneven, particularly in municipalities with weaker administrative capacity, highlighting the need to improve interinstitutional coordination, monitoring mechanisms, and federative articulation in order to consolidate early childhood as a structuring axis of regional development in the state.
dc.description.resumoEsta dissertação, titulada “O Pacto Nacional pela Primeira Infância como vetor do desenvolvimento regional em Goiás: a atuação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, desenvolvida no Programa de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional, na linha de pesquisa Educação e Desenvolvimento Regional, investiga de que maneira o Pacto Nacional pela Primeira Infância vem sendo incorporado em Goiás como estratégia de desenvolvimento regional, tomando o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) como campo empírico. A pesquisa articula evidências sobre desenvolvimento infantil, marcos normativos nacionais e internacionais e a Agenda 2030, compreendendo a prioridade absoluta da infância como componente indispensável de projetos de desenvolvimento sustentável. Adota-se abordagem quali-quantitativa, com revisão de literatura, exame de documentos e normas e aplicação de questionário estruturado a atores do sistema de justiça e de instituições parceiras, organizados por vínculo institucional e localização. Os resultados indicam que, em Goiás, o Pacto tem contribuído para ampliar capacidades institucionais ao estimular cooperação entre setores, formação de profissionais e maior alinhamento entre justiça, saúde, educação e assistência social, com efeitos na proteção de crianças na Primeira Infância e na forma como os territórios respondem às suas demandas. Ao mesmo tempo, permanecem desigualdades na implementação, mais intensas em municípios com menor estrutura administrativa, o que evidencia a necessidade de aperfeiçoar a coordenação entre instituições, os mecanismos de acompanhamento e a articulação federativa para consolidar a Primeira Infância como eixo do desenvolvimento regional no estado.
dc.identifier.citationMARQUES, Joselaine Alves Carvalho. O pacto nacional pela primeira infância como vetor do desenvolvimento regional em Goiás. Goiânia (GO), 2025. 112 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria, 2025.
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/734
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Educacional Alves Faria
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUNIALFA
dc.publisher.programPrograma de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional
dc.subjectPrimeira infância
dc.subjectPacto nacional
dc.subjectDesenvolvimento sustentável
dc.titleO pacto nacional pela primeira infância como vetor do desenvolvimento regional em Goiás.

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Joselaine Alves Carvalho Marques - Dissertação.pdf
Tamanho:
1.41 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional