O Processo de implementação das compras públicas sustentáveis no Instituto Federal Goiano
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Data
2017
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Centro Universitário Alves Faria
Resumo
O presente trabalho teve como premissa o estudo das práticas de compras públicas sustentáveis no âmbito da Administração Pública Federal, com o propósito de incentivar a busca por um meio ambiente ecologicamente sustentável para a presente e futura gerações. Sendo assim, o questionamento que motivou a presente pesquisa foi: Como o Instituto Federal Goiano compreende e considera as obrigações referentes à aplicabilidade dos critérios de sustentabilidade em suas compras públicas? Em virtude do problema de pesquisa exposto, o presente trabalho tem por objetivo analisar a implementação das Compras Públicas Sustentáveis no Instituto Federal Goiano, buscando identificar a compreensão dos gestores, quanto à aplicação das normas estabelecidas para implementação das compras públicas sustentáveis; identificar as ações e estratégias relativas às compras públicas sustentáveis; verificar os fatores favoráveis e não favoráveis que influenciam na implantação das práticas de compra públicas sustentáveis. Para atingir esses objetivos foi realizado um de Estudo de Caso, com aplicação de questionário survey junto aos 5 campi mais representativos do IF Goiano, como também para a Reitoria, utilizando uma análise descritiva e verificando a medida de tendência central (média e desvio padrão). Com os resultados obtidos na pesquisa foi possível verificar a compreensão dos servidores do IF Goiano, quanto às normativas para implementação das compras públicas sustentáveis, ao constatar que quase a metade daqueles que atuam em atividades relacionadas a compras e contratações não participou de evento de capacitação sobre Compras Públicas Sustentáveis. E que, de uma forma geral, eles possuem um nível de conhecimento caracterizado como sendo de baixo a razoável quanto à aplicação das normas estabelecidas para implementação das compras públicas sustentáveis. No que tange à identificação das ações e estratégias relativas às compras públicas sustentáveis implantadas pelo Instituto Federal Goiano, a maioria dos servidores não tem opinião formada quanto ao nível de implementação da IN 01/2010. Em relação ao uso de critérios de sustentabilidade quanto aos objetos de licitação, os servidores ―quase nunca os utilizam‖; já para os tipos de critérios de sustentabilidade e a frequência com que são utilizados, observou se que os servidores ―quase sempre os utilizam‖. Referente às práticas de compras e contratações no IF Goiano, a maioria dos servidores ―concordam parcialmente‖ com os procedimentos e práticas de compras e contratações. Por fim, os servidores consideram que fatores como ―Compromisso individual dos envolvidos no processo de compras‖, ―Capacitação dos envolvidos no processo de compras‖ e ―Apoio da chefia/alta administração‖ facilitam as práticas de compras e contratações sustentáveis. No entanto, referindo-se aos fatores que dificultam as práticas de compras e contratações sustentáveis, os servidores entrevistados tendem a considerar que fatores como ―Condição de preço/custos envolvidos‖, ―Cultura do mercado‖ e ―Nível de capacitação e treinamento atual dos envolvidos‖ dificultam as práticas de compras e contratações sustentáveis na instituição. Os resultados deste trabalho contribuem para implementar as práticas de compras públicas, pautadas nos critérios de sustentabilidade, não apenas no IF Goiano, e podem servir como parâmetro para os demais órgãos da Administração Pública Federal.
Descrição
Palavras-chave
Desenvolvimento sustentável, Compras públicas, Licitações sustentáveis
Citação
SANTOS, Jeziel Ferreira dos; Bento Alves da Costa Filho. O Processo de implementação das compras públicas sustentáveis no Instituto Federal Goiano. Goiânia (GO), 2017. 100 fl