Projeto raízes Kalungas: sua participação no desenvolvimento regional da comunidade quilombola Kalunga

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Data

2025

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Editor

Centro Educacional Alves Faria

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo compreender a contribuição efetiva do Projeto Raízes Kalungas, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no desenvolvimento regional do Território Kalunga, situado nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás. A fundamentação teórica deste estudo foi embasada nas teorias de desenvolvimento regional e inclusão social, que destacam a importância de políticas públicas direcionadas para promover o desenvolvimento e a justiça social em regiões estagnadas, incluindo as historicamente marginalizadas, como os quilombolas. Ademais, a pesquisa também se apoiou em referenciais teóricos sobre a integração entre sistemas de justiça e cidadania, explorando como a atuação institucional do referido tribunal pode contribuir para o reequilíbrio regional e fortalecimento de comunidades vulneráveis. A pesquisa adotou uma abordagem metodológica qualitativa, sendo empregados os procedimentos de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Na pesquisa documental foram utilizadas as técnicas de análise de conteúdo e análise crítica do discurso, buscando-se, no exame dos relatórios de gestão e dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça sobre as ações desenvolvidas, verificar tendências e identificar padrões recorrentes. Assim, comprovou-se que o Raízes Kalungas constitui um marco para a comunidade Kalunga. Iniciativas como a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em áreas de difícil acesso, a facilitação na emissão de documentos, o avanço na regularização e titulação de terras, o favorecimento ao turismo sustentável e à agricultura familiar demonstram que o projeto vai além da promoção da justiça, fomentando também a cidadania e o desenvolvimento de uma população historicamente marginalizada. O projeto se revelou como uma política pública com potencial para gerar transformações significativas na realidade dos Kalungas, além de contribuir para a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo para as próximas gerações. Através da investigação dos resultados obtidos, verificou se que os objetivos dos idealizadores foram, em grande parte, atingidos, confirmando a atuação do Tribunal de Justiça de Goiás como um importante agente no desenvolvimento regional do Território Kalunga. Por fim, pretende-se que este estudo contribua para a compreensão da relevância de políticas públicas direcionadas e possa inspirar futuras iniciativas similares, sendo replicado em outras áreas do país.

Descrição

Palavras-chave

Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Políticas públicas, Inclusão social

Citação

RIBEIRO, Renata Cecília de Souza. Projeto raízes Kalungas: sua participação no desenvolvimento regional da comunidade quilombola Kalunga. Goiânia (GO), 2025. 95 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria, 2025.