A ordem econômica constitucional e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

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dc.contributor.advisorCarnio, Henrique Garbellini
dc.creatorFreire, Santiago Rodrigues Oliveira
dc.date.accessioned2024-10-14T16:31:09Z
dc.date.available2024-10-14T16:31:09Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstract.
dc.description.resumoEste estudo tem como objetivo estudar a ordem econômica constitucional e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Em alguns momentos das ciências sociais os princípios podem entrar em conflito, e particularmente em relação aos dois supramencionados, busca-se a resposta sobre o conflito destes, e ainda a importância de cada um. Se observará neste trabalho os princípios da ordem econômica, e fatores históricos e culturais e tenham influenciado atualmente. Ao final do trabalho se traz o princípio mais importante, que é da dignidade da pessoa humana, como efetivamente um controlador da ordem econômica. A grande questão trazida neste estudo é a harmonia entre a ordem econômica constitucional e a dignidade da pessoa humana, e principalmente como este último funciona como um limitador do primeiro. A metodologia utilizada fora a revisão de literatura sobre o tema, como uma bagagem de literatura considerada tanto nacionalmente, como internacionalmente. Em que pese este trabalho foque nos dois princípios citados supra, perpassa-se por outros princípios constitucionais, para demonstrar que no fundo todos os princípios são complementares e formam a ordem constitucional como um todo, de modo que todos os princípios criam uma dimensão de sistema único. Outro aspecto explorado no trabalho desenvolvido é como a história da humanidade, o conceito de Estado e de Justiça foram se afunilando com o tempo até chegarmos no nível acumulado de conhecimento até concluirmos que de fato a dignidade da pessoa humana tem sido um limitador prático da ordem econômica e este sistema de freios e contrapesos cria uma interdependência estre os dois princípios abordados nesta produção. 6 Por fim, o trabalho contempla uma análise bibliográfica extensa, que compreendi literaturas modernas, mas também dos séculos, que visam uma análise de como os princípios fundamentais abordados, quais sejam, Ordem Econômica e Dignidade da pessoa humana são basilares de uma sociedade que balanceie Justiça, dignidade e progresso.
dc.identifier.citationFREIRE, Santiago Rodrigues Oliveira. A ordem econômica constitucional e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Goiânia (GO), 2022. 131 f Dissertação (Mestrado Profissional em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria, 2024
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/436
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Universitário Alves Faria
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUNIALFA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Constitucional Econômico
dc.subjectPrincípios constitucionais da ordem econômica
dc.subjectIntervenção estatal na economia
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana
dc.subjectConstituição econômica
dc.titleA ordem econômica constitucional e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

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