Inovações para o acesso à justiça : estratégias pós-pandemia para promover a inclusão em instituições eficazes em Goiás no período de 2021 à 2024
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Data
2025
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Centro Universitário Alves Faria
Resumo
A presente dissertação analisa as inovações implementadas no Poder Judiciário brasileiro no período pós-pandemia (2021-2024), alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 16. A pesquisa, de natureza descritiva, com abordagem dedutiva e bibliográfica, fundamentou-se em documentos oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatórios do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS), legislações, artigos científicos e dados estatísticos. O estudo destaca que a pandemia de COVID-19 acelerou o uso de tecnologias e a modernização dos procedimentos judiciais, reforçando a importância da simplificação de atos e da desburocratização para ampliar o acesso da população aos serviços judiciais, promover a sustentabilidade institucional e melhorar a eficiência administrativa. Estruturada em quatro capítulos, a dissertação aborda: o surgimento da sustentabilidade e sua relação com o Poder Judiciário; as soluções inovadoras e políticas públicas voltadas à inclusão e modernização da Justiça; e a análise empírica dos impactos dessas medidas na percepção dos cidadãos quanto ao acesso à justiça, duração dos processos, custos judiciais e uso de meios eletrônicos. Os resultados evidenciam que a simplificação dos processos e a adoção de políticas judiciárias para a soluções dialogadas para conflitos e práticas sustentáveis contribuem para o fortalecimento do Judiciário enquanto agente de transformação social. A pesquisa conclui que o alinhamento do Poder Judiciário com a Agenda 2030 e seus objetivos reforça a promoção de uma sociedade mais inclusiva, pacífica e justa, ressaltando a necessidade contínua de inovação, acessibilidade e compromisso com os princípios da sustentabilidade.
Descrição
Palavras-chave
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Acesso à justiça, Eficiência administrativa, Poder Judiciário brasileiro
Citação
MARANGONI, Juliana. Inovações para o acesso à justiça: estratégias pós-pandemia para promover a inclusão em instituições eficazes em Goiás no período de 2021 à 2024. Goiânia (GO), 2025. 89 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria, 2025.