Análise do sandbox regulatório como forma de estímulo ao desenvolvimento econômico e a livre iniciativa

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorBambirra, Felipe Magalhães
dc.creatorAlmeida, Leonardo Antônio de
dc.date.accessioned2024-03-14T18:56:24Z
dc.date.available2024-03-14T18:56:24Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractThe work, inserted in the line of research “Economic Development and Constitutional Principles of the Economic Order” of the academic master's degree in Economic Constitutional Law, aims to analyze the regulatory sandbox programs carried out in Brazil to verify if they collaborate in some way for the development economic and serve as a stimulus to free enterprise. The research is justified by the newness of the institute in the Brazilian legal system and by the importance of the regulatory agents involved. The problem that the research seeks to solve is whether the differentiated regulatory system, brought about by the regulatory sandbox, stimulated the emergence of new companies and collaborated, or can collaborate, with the economic development of the country, and whether this regulatory regime is a stimulus to free enterprise . As a research methodology, the bibliography was used, seeking historical aspects of innovation from the Industrial Revolution to the present day, without exhausting the subject, some innovations that emerged from this period to the present day were used, to show that innovations have been present in society for some time, but that, currently, we live in a moment in which they occur at a great speed and sometimes in a disruptive way. Then, based on a documental research, it describes, through the documents analyzed, the sandbox programs that have occurred or are occurring in Brazil, analyzing the results disclosed by the regulators. Finally, it analyzes the results of regulatory sandbox programs in Brazil and verifies whether the programs have somehow stimulated economic development and whether they have contributed to free enterprise. However, as a result of this research, it was observed that these programs aim to reduce initial barriers through flexible regulation and a controlled testing environment, stimulating innovation, facilitating the entry of new participants and contributing to an environment conducive to the development of disruptive solutions and economic growth.
dc.description.resumoO trabalho, inserido na linha de pesquisa ¿Desenvolvimento Econômico e Princípios Constitucionais da Ordem Econômica¿ do mestrado acadêmico em Direito Constitucional Econômico, tem o objetivo de analisar os programas de sandbox regulatório realizados no Brasil para verificar se eles colaboram de alguma maneira para o desenvolvimento econômico e se servem de estímulo à livre iniciativa. A pesquisa justifica-se pela novidade do instituto no ordenamento jurídico brasileiro e pela importância dos agentes reguladores envolvidos. O problema que a pesquisa busca resolver é se o sistema regulatório diferenciado, trazido pelo sandbox regulatório, estimulou o surgimento de novas empresas e colaborou, ou pode colaborar, com o desenvolvimento econômico do país, e se este regime regulatório é um estímulo à livre iniciativa. Como metodologia de pesquisa utilizou-se a bibliográfica, buscando aspectos históricos da inovação desde a Revolução Industrial até os dias atuais, sem esgotar o assunto, utilizou-se algumas inovações que surgiram desde este período até chegar aos dias atuais, para mostrar que as inovações estão presentes na sociedade há tempos, mas que, atualmente, vive-se um momento em que elas ocorrem em uma grande velocidade e algumas vezes de forma disruptiva. Em seguida, com base em uma pesquisa documental, descreve-se, por meio dos documentos analisados, os programas de sandbox que ocorreram ou estão ocorrendo no Brasil, analisando os resultados divulgados pelos reguladores. Finalmente, parte para a análise do resultado dos programas de sandbox regulatórios no Brasil e verificar se os programas estimularam, de alguma forma, o desenvolvimento econômico e se contribuíram com a livre iniciativa. Contudo, como resultados da presente pesquisa, observou-se que esses programas visam reduzir barreiras iniciais por meio de regulamentação flexível e ambiente controlado de testes, estimulando a inovação, facilitando a entrada de novos participantes e contribuindo para um ambiente propício ao desenvolvimento de soluções disruptivas e crescimento econômico.
dc.identifier.citationALMEIDA, Leonardo Antônio de. Análise do sandbox regulatório como forma de estímulo ao desenvolvimento econômico e a livre iniciativa. Goiânia (GO), 2023. 99 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria, 2023.
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/205
dc.language.isopt
dc.publisherCentro Universitário Alves Faria
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentCentro Universitário Alves Faria
dc.publisher.initialsUNIALFA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Constitucional Econômico
dc.subjectDesenvolvimento econômico
dc.subjectLivre iniciativa
dc.subjectInovação
dc.subjectSandbox Regulatório
dc.titleAnálise do sandbox regulatório como forma de estímulo ao desenvolvimento econômico e a livre iniciativa

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA.felipe.pdf
Tamanho:
853.56 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional Econômico