Registro e regularização de imóveis em Águas Lindas de Goiás - GO
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Data
2018
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Editor
Centro Universitário Alves Faria
Resumo
O estudo teve por objeto os loteamentos urbanos do Município de Águas Lindas de Goiás – GO, localizado no entorno de Brasília-DF. A finalidade, ou objetivo, geral é analisar os desafios para a regularização dos loteamentos em Águas Lindas de Goiás-GO. Como objetivos específicos: levantar e quantificar imóveis urbanos não registrados, levantar motivos pelos quais imóveis urbanos não são registrados, gerar subsídios para aumentar os registros dos imóveis. A regularização de loteamentos não se confunde com a regularização fundiária urbana, embora ambas tenham a função comum de superar os obstáculos burocráticos para possibilitar o registro da propriedade imobiliária em nome do seu proprietário. Como metodologia, foram utilizadas: pesquisa bibliográfica (legislação e obras fundamentais do direito), documental (acervo do cartório de registro de imóveis de Águas Lindas de Goiás - GO) e de campo (176 questionários preenchidos com dados obtidos em nove bairros). Como resultado, obteve-se uma visão mais precisa de quantos são os imóveis não registrados e quais os motivos pelos quais esses imóveis não foram registrados. Concluiu-se que a burocracia para o registro de imóveis é necessária para a proteção das propriedades, mas pode gerar obstáculos para os registros.
Descrição
Palavras-chave
Registro dos imóveis, Desenvolvimento, Águas Lindas de Goiás - GO.
Citação
FERREIRA, Sandro Alexander. Registro e regularização de imóveis em Águas Lindas de Goiás - Go. Goiânia (GO), 2018. 106 fls Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional ) Centro Universitario Alves Faria UNIALFA , Goiânia, 2018