O caminho percorrido na implantação e implementação das metas de nivelamento do juízo digital: informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos diante de uma análise descritiva do direito digital do cidadão brasileiro à justiça
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Data
2022
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Faculdade Autônoma de Direito
Resumo
A presente pesquisa visa contextualizar o enfoque do acesso à justiça diante dos avanços da tecnologia e da evolução estrutural do Poder Judiciário. Lembrando que a sociedade da informação é o centro das transformações ocorridas nas últimas décadas. Por intermédio da tecnologia, os valores foram ressignificados, o trabalho ganhou nova forma e o Poder Judiciário precisou se reinventar para satisfazer os anseios da sociedade da informação. Um dos papéis importantes da era da virtualização, foi a difusão de ferramentas de comunicação, de acesso, de recursos, etc. Todas elas causaram uma massificação de tecnologias que haja vista não se pode fazer em apenas uma tecnologia nas unidades do Poder Judiciário, mas de múltiplas tecnologias adotas em função da sociedade. Desse modo, os enfrentamentos perpassam pelos históricos da implantação e implementação de ferramentas tecnológica com a finalidade de assegurar o direito de acesso do cidadão a todos os atos judiciais. A pesquisa tem a missão de analisar as metas de nivelamento lançada pelo Conselho Nacional de Justiça no ano de 2009, tais metas, limita-se em verificar se os órgãos do Poder Judiciário estão informatizados e interligado a rede mundial de internet, bem como verificar a automatização e a distribuição de todos os processos e recursos pela via digital. Nesse sentido, apresenta dados estatísticos extraído do Relatório Justiça em Números. Diante disso, faz breve reflexão do contexto pandêmico como principal ator indireto na adoção de ferramentas sofisticadas baseada em inteligência artificial. Por fim, apresenta os eixos do Programa 4.0 e a formação do Juízo Digital
Descrição
Palavras-chave
Acesso à Justiça, Tecnologia, Poder Judiciário, Sociedade da Informação.
Citação
OLIVEIRA, Izabel Vitorino de. O caminho percorrido na implantação e implementação das metas de nivelamentos do juízo digital: informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos diante de uma análise descritiva do direito digital do cidadão brasileiro à justiça. 2022. 80 f. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2022.