A espoliação hídrica na cidade de Manaus: entre a ilusão do excesso e a realidade da privação
| dc.contributor.advisor | Castilho, Ricardo dos Santos | |
| dc.creator | Cavalcanti, Carla Cristina Alves Torquato | |
| dc.creator.lattes | http://lattes.cnpq.br/3839800613491036 | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-27T00:48:58Z | |
| dc.date.available | 2024-11-27T00:48:58Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | This thesis illustrates the importance of water as an essential element for the life of living beings as well as its role as an object of conflict between the population, the State and the concessionaire company responsible for its capture, treatment and subsequent distribution in the city of Manaus. Even though it is intersected by streams and is located on the banks of the Rio Negro, a good part of the population of Manaus, especially those in the eastern and northern areas, have an irregular water supply. We note that those responsible for this task, including the municipal authorities, are incapable of fulfilling this mission. There are many justifications, ranging from clandestine connections, also known as “cats”, to lack of financial resources or operational issues for installing the distribution network. To try to explain the model and the reason for the incipient actions that are taken in municipal water management, we studied the theory of hierarchical selectivity of social and urban policies, we conceptualized the theory of urban spoliation, that is, residential segregation, added to the non-recognition of needs of the popular layers to a right to the city and we examine the process of privatization of water collection and distribution in the city of Manaus. The methodology used was qualitative research, which consists of identifying and interpreting the necessary information on the subject investigated and descriptively establishing the phenomena in order to promote an analysis of its object, as well as bibliographic research, using doctrine and legal text. The results of our research demonstrate that the water supply in Manaus is related to the position of social class, also corresponding to a social, economic, political and symbolic geography of the presence or absence of public power in the urban space. Exploring the daily uncertainty with which water is accessed by poor populations shows us how infrastructure is not neutral, on the contrary, it is embedded in hierarchies of powers that, at the same time, make urban inequalities disappear and update. This is the heart of water spoliation. | |
| dc.description.abstract | Questa tesi illustra l'importanza dell'acqua come elemento essenziale per la vita degli esseri viventi nonché il suo ruolo di oggetto di conflitto tra la popolazione, lo Stato e la società concessionaria responsabile della sua cattura, trattamento e successiva distribuzione nella città di Manaus. Nonostante sia intersecata da torrenti e si trovi sulle sponde del Rio Negro, buona parte della popolazione di Manaus, soprattutto quella delle zone orientali e settentrionali, ha un approvvigionamento idrico irregolare. Notiamo che i responsabili di questo compito, comprese le autorità comunali, non sono in grado di svolgere questa missione. Le giustificazioni sono molte, che vanno dai collegamenti clandestini, detti anche “gatti”, alla mancanza di risorse finanziarie oa problemi operativi per l'installazione della rete di distribuzione. Per cercare di spiegare il modello e la ragione delle incipienti azioni che si compiono nella gestione dell'acqua municipale, abbiamo studiato la teoria della selettività gerarchica delle politiche sociali e urbane, abbiamo concettualizzato la teoria della spoliazione urbana, cioè della segregazione residenziale, aggiunta a il non riconoscimento dei bisogni degli strati popolari a un diritto alla città ed esaminiamo il processo di privatizzazione della raccolta e distribuzione dell'acqua nella città di Manaus. La metodologia utilizzata è stata la ricerca qualitativa, che consiste nell'individuare e interpretare le informazioni necessarie sull'argomento indagato e nell'individuare descrittivamente i fenomeni al fine di promuovere un'analisi del suo oggetto, nonché la ricerca bibliografica, utilizzando la dottrina e il testo giuridico. I risultati della nostra ricerca dimostrano che l'approvvigionamento idrico di Manaus è correlato alla posizione del ceto sociale, corrispondente anche ad una geografia sociale, economica, politica e simbolica della presenza o assenza del potere pubblico nello spazio urbano. Esplorare l'incertezza quotidiana con cui accedono all'acqua le popolazioni povere mostra come le infrastrutture non siano neutrali, anzi, siano incastonate in gerarchie di poteri che, allo stesso tempo, fanno scomparire e attualizzare le disuguaglianze urbane. Questo è il cuore della spoliazione dell'acqua. | |
| dc.description.resumo | Esta tese ilustra a importância da água como um elemento essencial para vida dos seres vivos bem como seu o papel como objeto de conflito entre a população, o Estado e a empresa concessionária responsável pela sua captação, tratamento e posterior distribuição no município de Manaus. Mesmo sendo entrecortada por igarapés e estar localizada as margens do Rio Negro, boa parte da população de Manaus, em especial as das zonas leste e norte, possuem abastecimento irregular de água. Constatamos que os responsáveis por esta tarefa, incluindo o poder municipal, são incapazes em cumprir tal missão. As justificativas são muitas, vão desde as ligações clandestinas, também conhecidas como “gatos”, à falta de recursos financeiros ou então questões operacionais para a instalação da rede de distribuição. Para tentar explicar o modelo e o porquê das ações incipientes que são tomadas na gestão hídrica municipal, estudamos a teoria da seletividade hierárquica das políticas sociais e urbanas, conceituamos a teoria da espoliação urbana, ou seja, a segregação residencial, somada ao não reconhecimento das necessidades das camadas populares a um direito à cidade e examinamos o processo de privatização da captação e distribuição de água na cidade de Manaus. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa que consiste em identificar e interpretar as informações necessárias sobre o assunto investigado e estabelecer descritivamente os fenômenos a fim de promover uma análise do seu objeto, bem como a pesquisa bibliográfica, com uso de doutrina e texto legal. Os resultados da nossa pesquisa demonstram que que o abastecimento de água em Manaus está relacionado à posição de classe social, correspondendo também a uma geografia social, econômica, política e simbólica da presença ou ausência do poder público no espaço urbano. Explorar a incerteza cotidiana com que a água é acessada pelas populações pobres nos mostra como as infraestruturas não são neutras, ao contrário, estão entranhadas em hierarquias de poderes que, ao mesmo tempo, fazem desaparecer e atualizam as desigualdades urbanas. Esse é o cerne da espoliação hídrica. | |
| dc.identifier.citation | CAVALCANTI, Carla Cristina Alves Torquato. A espoliação hídrica na cidade de Manaus: entre a ilusão do excesso e a realidade da privação. 2022. 94 f. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2022. | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/473 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Faculdade Autônoma de Direito | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | FADISP | |
| dc.publisher.program | Função Social do Direito | |
| dc.subject | Água | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject | Espoliação hídrica | |
| dc.subject | Manaus, AM | |
| dc.title | A espoliação hídrica na cidade de Manaus: entre a ilusão do excesso e a realidade da privação |
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