Direito digital e compliance no setor financeiro: uma reflexão entre a realidade dos interesses coorporativos e a constante necessidade de adequação

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dc.contributor.advisorZanella, Everton Luiz
dc.creatorCruz, Pedro Augusto da
dc.date.accessioned2025-01-14T14:57:34Z
dc.date.available2025-01-14T14:57:34Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractIn the digital age, the financial sector faces increasing challenges related to cybersecurity and the fulfillment of legal norms and obligations. This master's dissertation explores the concept of compliance, demonstrating that it transcends a mere foreign term, embodying a set of essential values for good market practices, becoming indispensable in the context of legal and financial relationships today. The dissertation analyzes the evolution of digital law, highlighting the significant contributions of the renowned legal expert Patrícia Peck Pinheiro and the influential philosopher Pierre Levy, to identify the specific characteristics of each environment and their limitations. The work is organized into four carefully structured chapters to provide the reader with a deep and progressive understanding of the themes to be explored, keeping in mind the enriched contributions of authors Carlos Wolkmer and Luiz Antonio Rolim, which allow for an evolutionary reflection on the transformation of these legal relationships and their impact on the conception of new rights, previously non-existent, that continuously shape society. Finally, the theory of compliance itself is presented based on the standards established by the Fundação Getúlio Vargas (FGV), contextualized through the international comparative study COSO. The dissertation promotes a critical analysis of the possible consequences of poor management of these values, illustrating the risks through the subversive thinking of hacker practices by Kevin Mitnick. This culminates in a discussion on how legal professionals can sustain and enhance these compliance models.
dc.description.resumoNa era digital, o setor financeiro enfrenta desafios crescentes relacionados à cibersegurança e ao cumprimento de normas e obrigações legais. Esta dissertação de mestrado explora o conceito de compliance, demonstrando que ele transcende um simples termo estrangeiro, incorporando um conjunto de valores essenciais para as boas práticas de mercado, tornando-se indispensável no contexto de relações jurídicas e financeiras na atualidade. É analisada a evolução do direito digital, destacando as significativas contribuições da renomada especialista em direito Patrícia Peck Pinheiro e do influente filósofo Pierre Levy, para obter características específicas de cada ambiente e suas limitações. O trabalho é organizado em quatro capítulos cuidadosamente estruturados, para proporcionar ao leitor uma compreensão aprofundada e progressiva dos temas a serem explorados, tendo em mente, a enriquecida contribuição dos autores Carlos Wolkmer e Luiz Antonio Rolim, que permitem fluir uma reflexão evolucionista sobre a transformação dessas relações jurídicas e seus impactos na concepção de novos direitos, antes inexistentes, que moldam de forma contínua a sociedade. Por fim, a própria teoria do compliance é apresentada com base nos padrões estabelecidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sendo contextualizada através do estudo comparativo internacional COSO. A dissertação promove uma análise crítica das possíveis consequências de uma má gestão desses valores, ilustrando os riscos através do pensamento subversivo das práticas hackers de Kevin Mitnick. Isso culmina em uma discussão sobre como os operadores do direito podem sustentar e aprimorar esses modelos de conformidade.
dc.identifier.citationCRUZ, Pedro Augusto da. Direito digital e compliance no setor financeiro: uma reflexão entre a realidade dos interesses coorporativos e a constante necessidade de adequação. 2024. 66 f. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) – Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, 2024
dc.identifier.urihttp://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/553
dc.language.isopt
dc.publisherFaculdade Autônoma de Direito
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsFADISP
dc.publisher.programFunção Social do Direito
dc.subjectCibersegurança
dc.subjectCompliance
dc.subjectFraude digital
dc.titleDireito digital e compliance no setor financeiro: uma reflexão entre a realidade dos interesses coorporativos e a constante necessidade de adequação

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