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Navegando Mestrado por Assunto "Acesso à justiça"
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Item Acesso à justiça no século XXI : os desafios da inclusão digital no processo eletrônico(Centro Universitário Alves Faria, 2026) Campos, Anakarina Castro; Costa Filho, Bento Alves daO presente estudo aborda o acesso à justiça no século XXI diante da implementação do processo eletrônico no Poder Judiciário brasileiro. O avanço tecnológico, acelerado pela pandemia da COVID-19, buscou solucionar a ineficiência do sistema tradicional por meio da celeridade e da transparência. Contudo, essa modernização impôs desafios significativos relacionados à inclusão digital. O objetivo geral desta pesquisa é analisar se a implementação do processo eletrônico facilitou ou dificultou o acesso dos cidadãos à justiça, investigando-se especificamente as barreiras materiais, educacionais e psicológicas que emergem desse novo modelo. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em levantamento bibliográfico e coleta de dados empíricos por meio de entrevistas com usuários do serviço judiciário. Os resultados demonstram que, embora a digitalização ofereça vantagens operacionais e econômicas, ela também atua como um fator de exclusão caso não existam políticas integradas de inclusão digital no Poder Judiciário. Conclui-se pela necessidade de fomentar estratégias que garantam a usabilidade e o suporte técnico, assegurando que a tecnologia funcione como uma ferramenta de cidadania e não como uma barreira ao direito fundamental de acesso à justiça.Item Acesso à justiça, defensoria pública e desenvolvimento regional no Brasil : uma coletânea de artigos com ênfase no estado do Tocantins(Centro Universitário Alves Faria, 2025) Almeida, Daniela Marques do Amaral; Avila, Carlos Federico DomínguezA presente coletânea de artigos investiga o acesso à justiça como direito fundamental e base da cidadania, com foco no Brasil e, especialmente, no Tocantins, marcado por desigualdades regionais e sociais. A pesquisa examina a relação entre Estado Democrático de Direito, cidadania e Defensoria Pública, explorando seu impacto na justiça social e no desenvolvimento regional. Com base em teóricos como Bobbio, Cappelletti, Garth, Watanabe, Marshall e Sen, o estudo analisa os desafios da Defensoria Pública na efetivação dos direitos fundamentais. Considerando o acesso à justiça como o direito essencial, a coletânea destaca o papel estratégico da Defensoria na inclusão social e proteção dos direitos individuais. A dissertação busca responder à questão central: como a Defensoria Pública contribui para o acesso à justiça e a construção do Estado de Direito no Brasil e no Tocantins, sob a ótica do desenvolvimento regional? Para isso, investiga sua evolução institucional, as disparidades regionais, os desafios para universalização da assistência jurídica gratuita e impactos da Emenda Constitucional nº 80/2014. Com abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, o estudo evidencia a necessidade do fortalecimento da Defensoria Pública e da formulação de políticas públicas que garantam o acesso democrático à justiça, promovendo equidade social e desenvolvimento regional. Os artigos incluem dados empíricos da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública (2024), que fornecem informações atualizadas sobre cobertura, atendimentos e disparidades regionais, fundamentais para embasar as análises sobre os impactos sociais, econômicos e jurídicos da atuação da Defensoria Pública.Item Acesso à justiça, estado democrático de direito e desenvolvimento em Goiás: uma coletânea de artigos(Centro Universitário Alves Faria, 2026) Fraga, Lívia Araújo; Avila, Carlos Federico DomínguezA atuação do Poder Judiciário brasileiro tem se expandido para além da função jurisdicional clássica, incorporando práticas institucionais voltadas à formulação de políticas públicas, especialmente em contextos marcados por profundas desigualdades regionais. Nesse contexto, a presente dissertação, estruturada como uma coletânea de artigos, parte da análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás na confecção de políticas judiciárias e seus impactos no acesso à justiça, na segurança jurídica, na cidadania e na promoção do Estado Democrático de Direito, a partir da consideração de que os referidos conceitos atuam como vetores do desenvolvimento regional. Para tanto, com base em revisão bibliográfica crítica e análise documental, foram examinadas teorias jurídicas e políticas, documentos institucionais, normas internas e relatórios sobre a execução de programas judiciais, com especial atenção ao programa “Mais Justiça”, articulado pelo Tribunal goiano. Os textos discutem tanto aspectos conceituais quanto evidências empíricas sobre o papel do Judiciário na redução das desigualdades territoriais. Assim, o primeiro artigo identifica uma inflexão no papel institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que passa a atuar legitimamente na formulação de políticas públicas orientadas à ampliação do acesso à justiça. O segundo artigo propõe uma reconfiguração teórica do conceito de desenvolvimento regional a partir da cidadania efetiva e da justiça como valores estruturantes, vinculando essa nova perspectiva à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. O terceiro artigo, de base empírica, volta-se à análise do Programa Mais Justiça por meio da Matriz de Forças, Oportunidades, Fragilidades e Ameaças (FOFA), uma vez que essa metodologia de análise de política pública, ao considerar o desenvolvimento regional, supera leituras meramente normativas ou formalistas e incorpora uma perspectiva estrutural e territorializada da atuação institucional, sendo possível, com isso, perceber, na prática, como certos aspectos internos contribuem para o andamento do programa, enquanto fatores externos exercem influência direta sobre seus resultados. O diagnóstico produzido pela matriz também ajuda a reconhecer o que já está consolidado e a identificar caminhos possíveis para ampliar sua atuação e aperfeiçoar suas iniciativas. A dissertação conclui que o Judiciário pode se afirmar como ator estratégico no campo das políticas públicas de justiça, desde que institucionalmente aparelhado e politicamente comprometido com a transformação social e a superação das desigualdades regionais, entendimento que se reforça ao se constatar que sua atuação, quando orientada por políticas estáveis e socialmente ancoradas, tem potencial para influenciar dinâmicas territoriais, reduzir desigualdades persistentes e fortalecer a capacidade do Estado de promover desenvolvimento em bases democráticasItem Acesso à justiça, reconhecimento de paternidade e Desenvolvimento regional: uma coletânea de artigos Relativos ao programa pai presente em Goiás(Centro Universitario Alves Faria, 2026) Siqueira, Leticia Gabriela De Paula; Avila, Carlos Federico DomínguezA dissertação intitulada “Acesso à justiça, reconhecimento de paternidade e desenvolvimento regional: uma coletânea de artigos relativos ao Programa Pai Presente em Goiás” é composta por artigos científicos que pautam sua problemática de pesquisa na ausência paternal no registro de nascimento de crianças e adolescentes, situação que compromete o exercício de direitos fundamentais e a construção de vínculos familiares e comunitários. A investigação parte da seguinte pergunta: qual a compreensão que se tem do reconhecimento de paternidade promovido pelo Programa Pai Presente em relação ao desenvolvimento regional, ao fortalecimento da cidadania e à redução da vulnerabilidade social e familiar no Estado de Goiás? O objetivo central é analisar o Programa Pai Presente como ação social voltada a contextos de vulnerabilidade, verificando em que medida o reconhecimento da paternidade contribui para a promoção da cidadania e para o desenvolvimento regional em Goiás. Nessa direção, busca-se compreender o conceito jurídico e social da paternidade responsável e avaliar a implementação do programa pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. As análises fundamentam-se em autores como Cappelletti e Garth (1978), ao abordar o acesso à justiça como instrumento essencial à efetivação de direitos; Sarlet (2010), ao tratar da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito; Sen (1999), ao conceber o desenvolvimento como ampliação de liberdades substantivas; e Bobbio (2004), ao discutir a historicidade e a necessária efetividade dos direitos fundamentais no âmbito das políticas públicas. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, descritiva e exploratória. A revisão bibliográfica e documental contempla autores centrais sobre os temas tratados, além da análise minuciosa de legislações, provimentos judiciais e dados estatísticos fornecidos pelo Tribunal de Justiça de Goiás e pelo Conselho Nacional de Justiça. Os resultados indicam que o fortalecimento da paternidade responsável, aliado à ampliação do acesso à justiça, constitui vetor relevante de desenvolvimento regional sustentável e inclusivo, promovendo cidadania ativa, redução das desigualdades sociais e fortalecimento da dignidade da pessoa humana. Conclui-se que a atuação proativa do Poder Judiciário como formulador e executor de políticas públicas sociais, exemplificada pelo Programa Pai Presente, representa estratégia efetiva de promoção da inclusão social e da equidade regional.Item Gestão Pública : desafios no acesso à justiça para pessoas em situação de rua(Centro Universitário Alves Faria, 2025) Sales, José Valdemir Santos; Codá, Renato CalhauEmbora o acesso à justiça seja um direito constitucional garantido a todos os cidadãos brasileiros, a população em situação de rua ainda enfrenta barreiras significativas para usufruílo de forma plena. A efetivação desse direito representa um desafio concreto para a gestão da Defensoria Pública no Brasil. Este estudo tem como objetivo identificar e analisar os principais obstáculos enfrentados por esse grupo, com base nos dados da Defensoria Pública do Estado de Goiás referentes ao ano de 2024, bem como em informações disponibilizadas por outras Defensorias Públicas do país. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de análise documental e entrevistas aplicadas aos colaboradores na Defensoria Pública do Estado de Goiás e em representantes de associações que atuam no apoio à população em situação de rua. A análise de documentos de fontes secundárias buscou quantificar e caracterizar o cenário atual do acesso à justiça por essa população, identificando os principais desafios enfrentados e o grau de procura pelas Defensorias. Os questionários, por sua vez, possibilitaram compreender as percepções de defensores públicos e representantes das associações acerca do atendimento e da inclusão jurídica desse público. Com isso, pretendeuse identificar padrões, recorrências e aspectos relevantes que contribuam para o aprimoramento da gestão pública.Item Inovações para o acesso à justiça : estratégias pós-pandemia para promover a inclusão em instituições eficazes em Goiás no período de 2021 à 2024(Centro Universitário Alves Faria, 2025) Marangoni, Juliana; Pila, Adriano DonizetiA presente dissertação analisa as inovações implementadas no Poder Judiciário brasileiro no período pós-pandemia (2021-2024), alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 16. A pesquisa, de natureza descritiva, com abordagem dedutiva e bibliográfica, fundamentou-se em documentos oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatórios do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS), legislações, artigos científicos e dados estatísticos. O estudo destaca que a pandemia de COVID-19 acelerou o uso de tecnologias e a modernização dos procedimentos judiciais, reforçando a importância da simplificação de atos e da desburocratização para ampliar o acesso da população aos serviços judiciais, promover a sustentabilidade institucional e melhorar a eficiência administrativa. Estruturada em quatro capítulos, a dissertação aborda: o surgimento da sustentabilidade e sua relação com o Poder Judiciário; as soluções inovadoras e políticas públicas voltadas à inclusão e modernização da Justiça; e a análise empírica dos impactos dessas medidas na percepção dos cidadãos quanto ao acesso à justiça, duração dos processos, custos judiciais e uso de meios eletrônicos. Os resultados evidenciam que a simplificação dos processos e a adoção de políticas judiciárias para a soluções dialogadas para conflitos e práticas sustentáveis contribuem para o fortalecimento do Judiciário enquanto agente de transformação social. A pesquisa conclui que o alinhamento do Poder Judiciário com a Agenda 2030 e seus objetivos reforça a promoção de uma sociedade mais inclusiva, pacífica e justa, ressaltando a necessidade contínua de inovação, acessibilidade e compromisso com os princípios da sustentabilidade.Item O uso da Inteligência Artificial para o aprimoramento do acesso à justiça(Faculdade Autônoma de Direito, 2023) Cunha, Maria Mercedes Filártiga; Wagner Júnior, Luiz Guilherme CostaO presente trabalho defende a ideia central de que a Inteligência Artificial (IA) é importante ferramenta de valorização do acesso à justiça. O estudo tem como ponto de partida o fascínio que a compreensão sobre a inteligência gera na humanidade, dos tempos da Grécia Antiga aos dias atuais. A ideia de se construir uma máquina que pudesse reproduzir as competências humanas foi o motor que impulsionou a humanidade a grandes inventos até o desenvolvimento da tecnologia que hoje mais se aproxima da inteligência humana, nominada de inteligência. Como decorrência do incremento da IA, em alguns postos de trabalho, já se observa a substituição do ser humano pela máquina, em assemelhado movimento durante a Revolução Industrial. Contudo, novas funções tendem a surgir, privilegiando competências naturalmente humanas, representando um realinhamento natural em busca do equilíbrio social alterado pela nova tecnologia. Para evitar o aumento de pessoas sem ocupação diante do avanço das máquinas nos locais de trabalho, imperioso o investimento massivo nas pessoas, capacitandoas e preparando-as para esse novo momento que se avizinha. Para enfrentá-lo, uma mudança profunda deverá ocorrer na sociedade. Nesse contexto, a educação assumirá um papel relevante. O aprimoramento da IA nos vários setores da economia exigirá que pessoas capacitadas e treinadas a lidarem com essa tecnologia estejam à disposição do mercado e da sociedade, pois somente com qualificação será possível atingir o equilíbrio social buscado. No âmbito judicial, a IA tem sido utilizada para combater o invencível número de processos, fruto da propagada cultura do litígio e estimulada pelo ilimitado acesso à justiça, numa visão equivocada do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Com a pandemia da Covid-19, o uso da IA se incrementou e se expandiu demonstrando ser ferramenta necessária ao aprimoramento da qualidade dos serviços judiciais. Sob a coordenação do CNJ, vários projetos estão sendo desenvolvidos nos Tribunais do país visando construir ferramentas em IA que auxiliarão na gestão das atividades e nas demandas diárias. A utilização da IA pelo Poder Judiciário, entretanto, merece cautela impedindo que direitos fundamentais assegurados não sejam vilipendiados pelo uso indiscriminado da tecnologia. Nesse contexto, a regulação do uso através da elaboração de lei especial competente é necessária para garantir a segurança do ambiente digital, a transparência e a oposição aos resultados, assim como a auditabilidade de todo o sistema. No que tange à ética no sistema algoritmos, é fundamental sua adoção ocorrer em bases seguras, expandindo o acesso à justiça. O incremento de IA aos métodos de resolução de conflitos tem potencial para transformar a cultura do litígio na cultura do consenso diante dos resultados alcançados pelos projetos em execução. Ademais, os meios de resolução de conflito online ainda permitem que a contenda se resolva de maneira ágil, simplificada, e sem a presença de um magistrado. Ampliar as formas de solução de conflitos permite ao cidadão escolher o melhor e mais adequado caminho à resolução do conflito, tornando-o protagonista no exercício do direito de ter acesso à justiça.Item Pinto, Heverton Eustáquio(Centro Universitário Alves Faria, 2025) Costa, Regina de Oliveira Pereira; Pinto, Heverton EustáquioA Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado brasileiro, desempenha papel central na promoção do acesso à justiça e na defesa dos direitos fundamentais, especialmente entre grupos em situação de vulnerabilidade social. No Estado de Goiás, sua atuação assume relevância estratégica diante das desigualdades territoriais e socioeconômicas que marcam o desenvolvimento regional. Este estudo analisa a relação entre a distribuição territorial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e os indicadores sociais de desenvolvimento humano e vulnerabilidade social, avaliando as implicações desse padrão para o acesso à justiça e para a redução das desigualdades regionais. A pesquisa adotou abordagem quali-quantitativa, com delineamento documental, estatístico e comparativo, utilizando dados secundários provenientes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), referentes aos anos de 2000, 2010 e 2024. Foram analisados o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e a presença institucional da DPEGO nos municípios goianos, aplicando-se estatística descritiva e o coeficiente de correlação de Pearson. Os resultados indicam expansão institucional recente da Defensoria Pública em Goiás, com crescimento no número de atendimentos e programas itinerantes. Contudo, a análise comparativa revelou que a distribuição territorial da DPE-GO permanece concentrada em municípios com melhores indicadores socioeconômicos, enquanto regiões mais vulneráveis continuam com cobertura limitada ou inexistente. As correlações entre presença institucional, IDHM e IVS mostraram-se fracas, porém consistentes ao longo do período analisado. Concluise que, apesar dos avanços institucionais, persistem limites estruturais para a universalização do acesso à justiça no território goiano, evidenciando a necessidade de políticas de interiorização e redistribuição institucional orientadas por critérios de vulnerabilidade social e desenvolvimento humano.Item Qualidade de vida no teletrabalho : percepção dos servidores do Tribunal de Justiça de Goiás, 2025(Centro Educacional Alves Faria, 2025) Lisita, Adrianne Riccioppo; Brito, Hérica Landi deA pesquisa analisa a percepção dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sobre a qualidade de vida no teletrabalho, considerando as dimensões que compõem a Escala de Qualidade de Vida no Teletrabalho (e-QVT). O estudo fundamenta-se na premissa de que o regime remoto, consolidado após a pandemia de COVID-19, transformou significativamente a organização do trabalho no setor público, exigindo novas formas de gestão e acompanhamento da saúde ocupacional. A dissertação contextualiza o teletrabalho como fenômeno institucional e tecnológico, relacionando-o à modernização administrativa e às políticas de eficiência do Poder Judiciário. Adota abordagem quanti-qualitativa, com aplicação de questionário estruturado a servidores em regime remoto, utilizando a e-QVT validada por Andrade (2020), composta por cinco dimensões: autogestão, contexto, infraestrutura, estrutura tecnológica e sobrecarga. Os resultados apontam percepções positivas em relação à autonomia e ao suporte tecnológico, mas revelam desafios ligados à intensificação das tarefas, ao isolamento social e às dificuldades de separação entre vida pessoal e profissional. As análises indicam que a dimensão “Gestão do Teletrabalho” exerce influência significativa sobre os indicadores de qualidade de vida, especialmente na predição da sobrecarga. Conclui-se que o teletrabalho, quando gerido com políticas institucionais de apoio e com infraestrutura adequada, contribui para o bem-estar e a produtividade, mas, sem acompanhamento ergonômico e psicológico, tende a aumentar riscos psicossociais. O estudo oferece subsídios para o aperfeiçoamento das práticas de gestão de pessoas e da política de teletrabalho do TJGO, fortalecendo o compromisso do Judiciário com a saúde, a eficiência e a inovação pública.