O juiz das garantias como medida antidissonância cognitiva na (des)construção do princípio da presunção de inocência
| dc.contributor.advisor | Prado, Luiz Regis | |
| dc.creator | Lima, Ricardo Alves de | |
| dc.creator.lattes | http://lattes.cnpq.br/3630490926291518 | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-22T22:51:59Z | |
| dc.date.available | 2024-11-22T22:51:59Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.abstract | The principle of the presumption of innocence, a technical version of the axiom in dubio pro reo, evolved in its meaning over the centuries and materialized constitutionally as the main north resulting from a constitutional axiology that crossed the legal borders of the States. It was reflected in the Brazilian criminal procedure, consequently making it more guaranteeing in view of the protection of the rights and fundamental guarantees of the accused, to isolate the inquisitive veins that permeate the imaginary and judicial practices. The evolution of society has led to new challenges and consequences that are the result of the very need for a sense of belonging to the social group, or of cognitive individualism impregnated with beliefs, ideas and desires that affect the individual's behavior, the object of study of Social Psychology. Leon Festinger's Theory of Cognitive Dissonance confirmed that the person lives in a continuous cognitive state of confirmation of coherence relationships (consonance) that cause the search to move away from inconsistencies (dissonance), which are externalized in behaviors and decisions of greater or lesser extent. complexity or importance. The results of the Festinger’s theory were applied to the German criminal procedure by Bernd Schünemann, showing some effects on the judge's behavior, especially perseverance, selective search for information and behavioral correspondence that cause direct damage to the judge's impartiality. Such results were applied to the Brazilian criminal procedure by Aury Lopes Junior, and in a case study by Ricardo Jacobsen Gloeckner. In recent times, there has been a strong purpose of highlighting the Brazilian accusatory system to the detriment of the inquisitive matrix present in several criminal procedural procedures. As a response to a more impartial criminal procedure, and stripped of the effects of cognitive dissonance, the primacy effect, halo and confirmatory biases, the institute of the Judge of Guarantees is presented, which, with suspended validity, did not perfect this solution. The punctual exploratory case study with results presented in the last chapter revealed that the national jurisprudence ignores or despises the Theory of Cognitive Dissonance and its importance for the projection of the principle of impartiality in view of the sign of the principle of presumption of innocence. The meeting of the purposes for the evolution of the adversarial system will necessarily pass through the support of the institute of the Judge of the Guarantees as a cognitive anti-dissonance measure in the Brazilian criminal procedure. The research methodology used in the deductive and comparative analysis of national and international bibliography. | |
| dc.description.resumo | O princípio da presunção de inocência versão técnica do axioma in dubio pro reo, com o passar dos séculos evoluiu em seu significado e se materializou constitucionalmente como o principal norte resultante de uma axiologia constitucional que transpôs as fronteiras jurídicas dos Estados. Refletiu-se no processo penal brasileiro, consequentemente o tornando mais garantista em vista à proteção dos direitos e das garantias fundamentais do acusado, na tentativa de isolar as veias inquisitivas que permeiam o imaginário e às práticas judiciais. A evolução da sociedade direcionou novos desafios e consequências que são resultantes da própria necessidade do sentimento de pertencimento ao grupo social, ou do individualismo cognitivo impregnado de crenças, ideias e desejos que afetam o comportamento do indivíduo, objeto de estudo da Psicologia Social. A Teoria da Dissonância Cognitiva de Leon Festinger confirmou que a pessoa vive em um contínuo estado cognitivo de confirmação das relações de coerências (consonância) que causam a busca do afastamento das incoerências (dissonância), que são externalizadas em comportamentos e decisões de maior ou menor complexidade ou de importância. Os resultados da teoria festingeriana foram aplicados ao processo penal alemão por Bernd Schünemann, evidenciando alguns efeitos ao comportamento do juiz, especialmente da perseverança, da busca seletiva de informações e da correspondência comportamental que causam prejuízos direto à imparcialidade do julgador. Tais resultados foram aplicados ao processo penal brasileiro por Aury Lopes Junior, e em estudo de caso por Ricardo Jacobsen Gloeckner. Nos últimos tempos constatou-se um acentuado propósito de evidenciar o sistema acusatório brasileiro em detrimento da matriz inquisitiva presente em diversos procedimentos processuais penais. Como resposta a um processo penal mais imparcial, e despido dos efeitos da dissonância cognitiva, do efeito primazia, halo e dos vieses confirmatórios, se apresenta o instituto do Juiz das Garantias, o qual com vigência suspensa, não perfectibilizou essa solução. O pontual estudo de caso exploratório com resultados apresentados no último capítulo revelou que a jurisprudência nacional desconhece ou despreza a Teoria da Dissonância Cognitiva e a sua importância para a projeção do princípio da imparcialidade em vista ao signo do princípio da presunção de inocência. O encontro dos propósitos para a evolução do sistema acusatório passará obrigatoriamente pela sustentação do instituto do Juiz das Garantias como medida antidissonância cognitiva no processo penal brasileiro. A metodologia de pesquisa empregada na análise dedutiva e comparativa de bibliografia nacional e internacional. | |
| dc.identifier.citation | Lima, Ricardo Alves de. O juiz das garantias como medida antidissonância cognitiva na (des)construção do princípio da presunção de inocência. São Paulo (SP), 2023. 270 f. Tese (doutorado) - FADISP, São Paulo, 2023 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unialfa.com.br/handle/123456789/468 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Faculdade Autônoma de Direito | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | FADISP | |
| dc.publisher.program | Função Social do Direito | |
| dc.subject | Presunção de inocência | |
| dc.subject | Processo penal brasileiro | |
| dc.subject | Teoria da dissonância cognitiva | |
| dc.subject | Efeito primazia | |
| dc.subject | Efeito halo | |
| dc.title | O juiz das garantias como medida antidissonância cognitiva na (des)construção do princípio da presunção de inocência |
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