Navegando por Autor "Freire, Santiago Rodrigues Oliveira"

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    A ordem econômica constitucional e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
    (Centro Universitário Alves Faria, 2024) Freire, Santiago Rodrigues Oliveira; Carnio, Henrique Garbellini
    Este estudo tem como objetivo estudar a ordem econômica constitucional e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Em alguns momentos das ciências sociais os princípios podem entrar em conflito, e particularmente em relação aos dois supramencionados, busca-se a resposta sobre o conflito destes, e ainda a importância de cada um. Se observará neste trabalho os princípios da ordem econômica, e fatores históricos e culturais e tenham influenciado atualmente. Ao final do trabalho se traz o princípio mais importante, que é da dignidade da pessoa humana, como efetivamente um controlador da ordem econômica. A grande questão trazida neste estudo é a harmonia entre a ordem econômica constitucional e a dignidade da pessoa humana, e principalmente como este último funciona como um limitador do primeiro. A metodologia utilizada fora a revisão de literatura sobre o tema, como uma bagagem de literatura considerada tanto nacionalmente, como internacionalmente. Em que pese este trabalho foque nos dois princípios citados supra, perpassa-se por outros princípios constitucionais, para demonstrar que no fundo todos os princípios são complementares e formam a ordem constitucional como um todo, de modo que todos os princípios criam uma dimensão de sistema único. Outro aspecto explorado no trabalho desenvolvido é como a história da humanidade, o conceito de Estado e de Justiça foram se afunilando com o tempo até chegarmos no nível acumulado de conhecimento até concluirmos que de fato a dignidade da pessoa humana tem sido um limitador prático da ordem econômica e este sistema de freios e contrapesos cria uma interdependência estre os dois princípios abordados nesta produção. 6 Por fim, o trabalho contempla uma análise bibliográfica extensa, que compreendi literaturas modernas, mas também dos séculos, que visam uma análise de como os princípios fundamentais abordados, quais sejam, Ordem Econômica e Dignidade da pessoa humana são basilares de uma sociedade que balanceie Justiça, dignidade e progresso.