Navegando por Autor "Cruz, Pedro Augusto da"

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    Direito digital e compliance no setor financeiro: uma reflexão entre a realidade dos interesses coorporativos e a constante necessidade de adequação
    (Faculdade Autônoma de Direito, 2024) Cruz, Pedro Augusto da; Zanella, Everton Luiz
    Na era digital, o setor financeiro enfrenta desafios crescentes relacionados à cibersegurança e ao cumprimento de normas e obrigações legais. Esta dissertação de mestrado explora o conceito de compliance, demonstrando que ele transcende um simples termo estrangeiro, incorporando um conjunto de valores essenciais para as boas práticas de mercado, tornando-se indispensável no contexto de relações jurídicas e financeiras na atualidade. É analisada a evolução do direito digital, destacando as significativas contribuições da renomada especialista em direito Patrícia Peck Pinheiro e do influente filósofo Pierre Levy, para obter características específicas de cada ambiente e suas limitações. O trabalho é organizado em quatro capítulos cuidadosamente estruturados, para proporcionar ao leitor uma compreensão aprofundada e progressiva dos temas a serem explorados, tendo em mente, a enriquecida contribuição dos autores Carlos Wolkmer e Luiz Antonio Rolim, que permitem fluir uma reflexão evolucionista sobre a transformação dessas relações jurídicas e seus impactos na concepção de novos direitos, antes inexistentes, que moldam de forma contínua a sociedade. Por fim, a própria teoria do compliance é apresentada com base nos padrões estabelecidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sendo contextualizada através do estudo comparativo internacional COSO. A dissertação promove uma análise crítica das possíveis consequências de uma má gestão desses valores, ilustrando os riscos através do pensamento subversivo das práticas hackers de Kevin Mitnick. Isso culmina em uma discussão sobre como os operadores do direito podem sustentar e aprimorar esses modelos de conformidade.