Navegando por Autor "Costa, Sidney Robson Barros"

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    A ressocialização na cadeia pública de Augustinópolis – TO: um estudo sobre as práticas desenvolvidas para a diminuição da reincidência carcerária
    (Centro Universitário Alves Faria, 2020) Costa, Sidney Robson Barros; Brito, Herica Landi de
    A dissertação integra à linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Programa de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional do Centro Universitário Al vas Faria (UNIALFA) Para a Lei de Execução Penal (LEP), é dever do Estado viabilizar a ressocialização da pessoa que cometeu alguma infração penal. O problema consiste em saber quais são as práticas de ressocialização implantadas na Cadeia Pública de Augustinópolis – TO que resultam em um baixo índice de reincidência carcerária conforme a percepção dos servido res? O estudo propõe os seguintes objetivos: geral, analisar a percepção dos servidores públicos da cadeia acerca da relação entre práticas de ressocialização e a reincidência carcerária na Ca deia Pública de Augustinópolis – TO e os específicos: analisar as práticas de ressocialização utilizadas na Cadeia Pública de Augustinópolis –TO que buscam diminuir a reincidência car cerária, averiguar em que medida que as, práticas de ressocialização repercutem na reincidência carcerária e refletem no desenvolvimento regional, e caracterizar o perfil dos reeducandos na Cadeia Pública de Augustinópolis – TO. A pesquisa tem natureza quali-quantitativa, utilizando a pesquisa de campo com aplicação de entrevista semiestruturada. Busca desvendar as práticas que contribuem para diminuir a reincidência carcerária e, consequentemente, viabilizar o re torno à convivência em sociedade. O estudo traz como resultado, que a Ressocialização na prisão contribui para a reeducação dos encarcerados e seu desenvolvimento pessoal, a aplicação das assistências previstas no artigo 11 da Lei de Execução Penal, e identifica as práticas que fazem parte do processo de ressocialização, o perfil dos reeducando, a tipificação penal dos crimes cometidos pelos reeducandos. apresenta que a ressocialização pode gerar uma redução da reincidência carcerária, o que configura em uma diminuição dos crimes de egressos.